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Utilização da tecnologia de quinta geração de telecomunicações

A Comissão de Avaliação de Segurança – constituída no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço em Portugal – realizou uma avaliação de segurança nos termos legais e publicou a Deliberação n.º 1/2023[1], de 23 de Maio de 2023, «relativa a utilização de equipamentos em redes públicas de comunicações eletrónicas da 5.ª Geração de telecomunicações (5G) em Portugal».

O ponto 5 da referida deliberação estabelece sete critérios objetivos para excluir empresas das redes públicas nacionais da 5.ª Geração de telecomunicações. Estes critérios não são de aplicação cumulativa, basta que esteja preenchido um ou mais para que a exclusão se verifique. Assim, essa exclusão pode, por exemplo, ocorrer, nos termos da alínea b), se a utilização de equipamentos e serviços provenham de fornecedor ou prestador que «Esteja domiciliado ou, de qualquer outra forma relevante, vinculado, a um país que não seja Estado-Membro da União Europeia (UE), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ou da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)».

Portugal é membro fundador da OTAN (NATO na sigla inglesa), organização militar constituída em 1949.

Há muitos anos que os Estados Unidos da América (EUA) têm pressionado vários países para não utilizarem equipamentos 5G, por exemplo da empresa chinesa Huawei Technologies Co. Ltd, nas redes públicas de comunicações electrónicas.

Por exemplo, em 28 de Fevereiro de 2019, o presidente da Comissão Federal das Comunicações dos EUA e o embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal reuniram com o governo português e declaram publicamente que «a participação chinesa, designadamente da Huawei, ´constitui um risco´ que Portugal não deve correr, sob pena de criar desconforto no aliado do Atlântico Norte»[2].

O governo português tentou reagir contra esta pressão. O primeiro-ministro declarou no Parlamento, em 19 de Março de 2019, que «não há nenhuma razão para excluir a Huawei do mercado»[3].

Contudo, o embaixador americano em Portugal insistiu e declarou, numa entrevista publicada em 8 de Maio 2019, que se Portugal optasse por equipamentos Huawei para a rede 5G a relação entre os dois países mudaria: «Portugal é o nosso segundo mais antigo aliado e não tem havido brechas entre nós. (…) parte disso traduz-se na partilha de informação que só podemos ter com um aliado, especialmente com aliados da NATO, a um nível que não existe com muitos países em todo o mundo. Se isso não for seguro, se os meios para a entrega [dessa informação sensível] não forem seguros, a relação tem de mudar. Temos de pensar numa nova maneira para comunicar esse tipo de informação»[4].

Em 5 de Dezembro de 2019, o secretário de Estado norte-americano advertiu, numa reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, contra a atribuição das redes 5G de telecomunicações à Huawei[5].

Em 25 de Setembro de 2020, o embaixador americano em Portugal voltou a insistir e declarou que Portugal «´tem de escolher agora´ entre o aliado ou o parceiro comercial, EUA ou China — no leilão para a tecnologia 5G, cujas regras estão a ser fechadas e que deve acontecer em outubro. Se a chinesa Huawei entrar na nova rede de telecomunicações, a relação com Portugal vai mudar»[6].

O critério previsto na alínea b) do ponto 5 da Deliberação n.º 1/2023, referido anteriormente, vai impedir que empresas que não sejam da União Europeia, dos EUA ou da OCDE participem das redes públicas nacionais 5G de telecomunicações portuguesas, com base em razões de segurança que, num assunto de difícil avaliação, pode ser uma justificação política para restringir o comércio mundial de equipamentos.

A exclusão de equipamentos, produzidos por determinadas empresas, em redes públicas de comunicações electrónicas 5G tem implicações económicas a vários níveis. Por exemplo, o Director Executivo da empresa sueca Ericsson, que produz equipamentos de comunicações eletrónicas 5G, criticou, em 18 de Novembro de 2020, a decisão do governo sueco de excluir, em Outubro de 2020, as empresas chinesas Huawei e ZTE das redes públicas 5G. Considerou que a exclusão restringia a livre concorrência e o comércio e atrasaria o lançamento da nova tecnologia[7].

Esta decisão do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, com base no critério de «alto risco para a segurança das redes e serviços nacionais decorrentes da implementação e uso da tecnologia 5G», deve ser adequada e proporcional à prevenção dos riscos existentes.

Em termos de segurança, um investigador e professor de telecomunicações do IST, explicou que «não existem provas de que a China, em particular, a Huawei faz espionagem, nem há provas de que não faça, mas há uma grande relutância em empresas muito grandes em abandonar totalmente a hipótese Huawei». «Neste momento, não me parece justificável, do ponto de vista tecnológico ou técnico, que seja necessário não usar material Huawei pelo facto de haver esse perigo. Isto é uma decisão que caberá aos Governos tomar, é política». Para outro especialista, professor do IST e investigador do INESC e do INOV, «a questão dos perigos e dos ciberataques tem sido um pouco mal entendida». «Há, de facto, e isso é público e notório, uma guerra comercial entre os Estados Unidos e a China. E como em qualquer guerra, usam-se as armas que estão disponíveis e uma delas, neste momento, é a tecnologia das comunicações móveis, a quinta geração»[8].

Em 2012 quando ainda só se usava comunicações eletrónicas da 4.ª Geração – 4G, uma análise de segurança, efectuada pelo governo dos EUA, não encontrou provas de que a empresa de equipamentos de telecomunicações Huawei espiava para a China[9] e, em 20 de Fevereiro de 2019, na era da tecnologia 5G, o Director do Centro Nacional de Cibersegurança da Grã-Bretanha declarou, numa conferência sobre cibersegurança realizada em Bruxelas, que a Grã-Bretanha estava em condições de gerir os riscos de segurança decorrentes da utilização de equipamento de telecomunicações da Huawei e não encontrou quaisquer provas de actividades maliciosas por parte da empresa[10]. Contudo, o Governo britânico decidiu, em 2020, que, a partir de 1 de Janeiro de 2021, as operadores não podiam instalar componentes 5G da Huawei nas suas redes de telecomunicações. Por outro lado, todos os equipamentos produzidos pela empresa existentes nas redes tinham de ser removidos da infraestrutura 5G até 2027[11]. Entretanto, em 2022, um ex-ministro britânico afirmou que a decisão de banir a Hauwei foi tomada «porque os americanos disseram-nos que o deveríamos fazer»[12].

Ainda assim, será necessário ter em conta que as empresas de telecomunicações portuguesas – Nos, Vodafone e a dona da Meo – garantiram, em 6 de Março de 2020, que não teriam tecnologia da Huawei «no núcleo das redes de quinta geração em Portugal»[13]. Para além do núcleo ou rede principal, a rede de comunicações é constituída por várias componentes e outros equipamentos, mas a referida Deliberação, de 23 de Maio de 2023, acaba por excluir todos os equipamentos da empresa Huawei das redes públicas portuguesas de comunicações electrónicas 5G.

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Notas

1 Deliberação n.º 1/2023: Critérios objetivos de avaliação dos riscos para a segurança das redes e serviços nacionais decorrentes do uso da tecnologia 5.ª Geração de telecomunicações em Portugal (5G) – cessação de utilização de equipamentos.

2 EUA não querem Huawei na rede 5G em Portugal, Jornal Público, 28 de Fevereiro de 2019.

3 Não há nenhuma razão para excluir a Huawei, Diário de Notícias, 19 Março 2019.

4 EUA endurece posição: relação com a Huawei afetará partilha de informação secreta com Portugal, Observador, 08 mai. 2019.

5 Pompeo adverte contra Huawei, mas Santos Silva assegura “interesses da segurança nacional”, RTP, 5 Dezembro 2019; Pompeo adverte contra Huawei, Portugal assegura atenção à segurança nacional, Expresso, 05.12.2019.

6 EUA pressionam Governo: “Portugal tem de escolher agora entre os aliados e os chineses”, Expresso, 25 SETEMBRO 2020; EUA pressionam Portugal por causa da China. MNE diz que quem toma as decisões é Portugal, Lusa e ECO, 26 Setembro 2020; PR reage ao embaixador dos EUA: representantes dos portugueses decidem os destinos do país, RTP-Lusa, 27 Setembro 2020; We make the rules, Portugal tells U.S. after China threats, Reuters, September 30, 2020.

7 Ericsson chief hits out at Swedish 5G ban on Huawei, Financial Times, 17/11/2020.

8 NOS, Altice e Vodafone não usam Huawei na rede “core” 5G, apesar de Governo não banir operadora chinesa, Renascença, 30 jul, 2020.

9 A US government security review has found no evidence telecoms equipment firm Huawei Technology spies for China, BBC, 18 October 2012.

10 Britain managing Huawei risks, has no evidence of spying: official, Reuters, FEBRUARY 20, 2019.

11 U.K. Bans Huawei From 5G Networks in Security Crackdown, Bloomberg, July 14, 2020; Governo britânico decide banir Huawei da rede de telemóvel 5G, Jornal Público, 14 de Julho de 2020.

12 UK banned Huawei because US told us to: former minister, Euractiv, Jan 11, 2022; 5G wars: the US plot to make Britain ditch Huawei, The Sunday Times, Richard Kerbaj, Sunday August 21 2022; Clear threat from China was avoided by ditching 5G deal, The Times, Sunday September 04 2022.

13 Huawei não vai integrar o núcleo da rede 5G em Portugal, Expresso, 06.03.2020.

28 de Maio de 2023

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Use of the fifth generation telecommunications technology

The Security Assessment Committee – constituted within the scope of the Superior Cyberspace Security Council in Portugal – carried out a security assessment in accordance with legal terms and published Deliberation n.º 1/2023[1], of May 23, 2023, «relating to the use of equipment in public electronic communications networks of the 5th Generation of telecommunications (5G) in Portugal».

Point 5 of the aforementioned deliberation establishes seven objective criteria to exclude companies from national public 5th Generation telecommunications networks. These criteria are not cumulative, it is enough for one or more to be met for exclusion to occur. Thus, this exclusion may, for example, occur, under the terms of subparagraph b), if the use of equipment and services comes from a supplier or provider that «Is domiciled or, in any other relevant way, linked, to a country that is not a EU Member State, the North Atlantic Treaty Organization (NATO) or the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)».

Portugal is a founding member of NATO, a military organization established in 1949.

For many years, US has been pressuring several countries not to use 5G equipment, for example from the Chinese company Huawei Technologies Co. Ltd, in public electronic communications networks.

For example, on February 28, 2019, the president of the US Federal Communications Commission and the US ambassador in Portugal met with the Portuguese government and publicly declared that «Chinese participation, namely Huawei, ‘constitutes a risk´ that Portugal should not take, under penalty of creating discomfort in its North Atlantic ally»[2].

The Portuguese government tried to react against this pressure. The Prime Minister declared in Parliament on March 19, 2019, that «there is no reason to exclude Huawei from the market»[3].

However, the American ambassador to Portugal insisted and declared, in an interview published on May 8, 2019, that if Portugal opted for Huawei equipment for the 5G network, the relationship between the two countries would change: «Portugal is our second oldest ally and there have been no rifts between us. (…) part of this translates into the sharing of information that we can only have with an ally, especially with NATO allies, at a level that does not exist with many countries around the world. If that is not secure, if the means of delivering [that sensitive information] is not secure, the relationship has to change. We have to think of a new way to communicate this type of information»[4].

On December 5, 2019, the US Secretary of State warned, in a meeting with the Portuguese Minister of Foreign Affairs, against the attribution of 5G telecommunications networks to Huawei[5].

On September 25, 2020, the American ambassador in Portugal insisted again and declared that Portugal «must choose now between its ally or commercial partner, the USA or China – in the auction for 5G technology, the rules of which are being closed and should take place in October. If the Chinese Huawei enters the new telecommunications network, the relationship with Portugal will change»[6].

The criterion set out in paragraph b) of point 5 of Deliberation n.º 1/2023, mentioned above, will prevent companies that are not from the EU, the US or the OECD from participating in Portuguese national public 5G telecommunications networks, based on security grounds which, in a matter that is difficult to assess, could be a political justification for restricting global trade in equipment.

The exclusion of equipment, produced by certain companies, in public 5G electronic communications networks has economic implications at several levels. For example, the Executive Director of the Swedish company Ericsson, which produces 5G electronic communications equipment, criticized, on November 18, 2020, the Swedish government’s decision to exclude, in October 2020, the Chinese companies Huawei and ZTE from public 5G networks. He considered that the exclusion restricted free competition and trade and would delay the launch of new technology[7].

This decision by the Superior Cyberspace Security Council, based on the criterion of «high risk to the security of national networks and services arising from the implementation and use of 5G technology”, must be adequate and proportionate to the prevention of existing risks.

In terms of security, a researcher and telecommunications professor at IST explained that «there is no evidence that China, in particular Huawei, is spying, nor is there evidence that it doesn’t, but there is a great reluctance in very large companies in completely abandoning the Huawei hypothesis». «At this moment, it does not seem justifiable to me, from a technological or technical point of view, that it is necessary not to use Huawei material because there is this danger. This is a decision that will be up to Governments to make, it is political». For another expert, professor at IST and researcher at INESC and INOV, «the issue of dangers and cyberattacks has been somewhat misunderstood». «There is, in fact, and this is public and well-known, a trade war between the US and China. And as in any war, the weapons that are available are used and one of them, at the moment, is mobile communications technology, the fifth generation»[8].

In 2012, when only 4th Generation – 4G electronic communications were still being used, a security analysis carried out by the US government found no evidence that the telecommunications equipment company Huawei was spying on China[9] and, in February 20, 2019, in the era of 5G technology, the Director of the National Cyber Security Center of Great Britain declared, at a conference on cybersecurity held in Brussels, that Great Britain was in a position to manage the security risks arising from the use of Huawei telecommunications equipment and found no evidence of malicious activity by the company[10]. However, the British Government decided, in 2020, that, from January 1, 2021, operators could not install Huawei’s 5G components in their telecommunications networks. On the other hand, all equipment produced by the company existing in the networks had to be removed from the 5G infrastructure by 2027[11]. Meanwhile, in 2022, a former British minister stated that the decision to ban Huawei was taken «because the Americans told us we should do it»[12].

Even so, it is necessary to take into account that Portuguese telecommunications companies – Nos, Vodafone and the owner of Meo – guaranteed, on March 6, 2020, that they would not have Huawei technology «at the core of fifth generation networks in Portugal»[13]. In addition to the core or main network, the communications network is made up of several components and other equipment, but the aforementioned Deliberation, of May 23, 2023, ends up excluding all equipment from the company Huawei from Portuguese public 5G electronic communications networks.

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Footnotes

1 Deliberação n.º 1/2023: Critérios objetivos de avaliação dos riscos para a segurança das redes e serviços nacionais decorrentes do uso da tecnologia 5.ª Geração de telecomunicações em Portugal (5G) – cessação de utilização de equipamentos (Deliberation n.º. 1/2023: Objective criteria for assessing risks to the security of national networks and services arising from the use of 5th Generation telecommunications technology in Portugal (5G) – cessation of use of equipment).

2 EUA não querem Huawei na rede 5G em Portugal (US does not want Huawei on the 5G network in Portugal), Jornal Público, 28 de Fevereiro de 2019.

3 Não há nenhuma razão para excluir a Huawei (There is no reason to exclude Huawei), Diário de Notícias, 19 Março 2019.

4 EUA endurece posição: relação com a Huawei afetará partilha de informação secreta com Portugal (US toughens position: relationship with Huawei will affect sharing of secret information with Portugal), Observador, 08 mai. 2019.

5 Pompeo adverte contra Huawei, mas Santos Silva assegura “interesses da segurança nacional” (Pompeo warns against Huawei, but Santos Silva ensures “national security interests”), RTP, 5 Dezembro 2019; Pompeo adverte contra Huawei, Portugal assegura atenção à segurança nacional (Pompeo warns against Huawei, Portugal ensures attention to national security), Expresso, 05.12.2019.

6 EUA pressionam Governo: “Portugal tem de escolher agora entre os aliados e os chineses” (US puts pressure on Government: “Portugal must now choose between its allies and the Chinese”), Expresso, 25 SETEMBRO 2020; EUA pressionam Portugal por causa da China. MNE diz que quem toma as decisões é Portugal (USA puts pressure on Portugal because of China. MNE says that Portugal make the decisions), Lusa e ECO, 26 Setembro 2020; PR reage ao embaixador dos EUA: representantes dos portugueses decidem os destinos do país (PR reacts to US ambassador: portuguese representatives decide the country’s destiny), RTP-Lusa, 27 Setembro 2020; We make the rules, Portugal tells U.S. after China threats, Reuters, September 30, 2020.

7 Ericsson chief hits out at Swedish 5G ban on Huawei, Financial Times, 17/11/2020.

8 NOS, Altice e Vodafone não usam Huawei na rede “core” 5G, apesar de Governo não banir operadora chinesa (NOS, Altice and Vodafone do not use Huawei in the 5G “core” network, despite the Government not banning the Chinese operator), Renascença, 30 jul, 2020.

9 A US government security review has found no evidence telecoms equipment firm Huawei Technology spies for China, BBC, 18 October 2012.

10 Britain managing Huawei risks, has no evidence of spying: official, Reuters, FEBRUARY 20, 2019.

11 U.K. Bans Huawei From 5G Networks in Security Crackdown, Bloomberg, July 14, 2020; Governo britânico decide banir Huawei da rede de telemóvel 5G (UK government decides to ban Huawei from 5G mobile phone network), Jornal Público, 14 de Julho de 2020.

12 UK banned Huawei because US told us to: former minister, Euractiv, Jan 11, 2022; 5G wars: the US plot to make Britain ditch Huawei, The Sunday Times, Richard Kerbaj, Sunday August 21 2022; Clear threat from China was avoided by ditching 5G deal, The Times, Sunday September 04 2022.

13 Huawei não vai integrar o núcleo da rede 5G em Portugal (Huawei will not integrate the core of the 5G network in Portugal), Expresso, 06.03.2020.

May 28, 2023

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