Consumo

A Venda de Bens de Consumo, Garantias e Inversão do Ónus da Prova José Gabriel Mariano Abordámos nos dois últimos textos[1] o conceito de consumidor em diferentes ordens jurídicas. Apesar…

a) Ordenamentos consumistas da China (RPC) e de Hong Kong em boa conexão jurídica com Macau (RAEM) e Portugal Consumit tempus legendo A Grande Baía, que integra 9 cidades e…

José Gabriel Mariano Introdução Hoje, atualmente a vivermos em pleno século XXI, pode afirmar-se com certeza e segurança que muitas e diferentes ordens jurídicas nacionais e internacionais dedicam-se preocupadamente, no…

José Gabriel Mariano Com o normal, tradicional e já pouco maleável e flexível funcionamento das Instituições do Edifício Estadual da Justiça, devido às morosidades das formalidades, ao dispêndio pecuniário e…

José Gabriel Mariano Estudo sobre o regime jurídico-legal aplicável às associações de consumidores • Seus pressupostos constitutivos, de actuação e de permanência I Introdução Constatando-se a necessidade de estabelecer condições…