Novos Estudos Sobre a Constituição Portuguesa – volume II
Foi publicado o livro «NOVOS ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA – VOLUME II – UMA CONSTITUIÇÃO DO SÉCULO XXI», de autoria de Jorge Miranda, Carlos Blanco de Morais e Vitalino...
Actualidade
Publicado novo livro de Vitalino Canas
Foi publicado o livro «JUSTIÇA CONSTITUCIONAL II – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL», de autoria de Vitalino Canas. O livro é uma edição da AFDL, de 2026. De acordo com a descrição...
Boletim da Faculdade de Direito número 57
Foi publicado o Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau número 57. Este número inclui, entre outros, textos apresentados na Décima Quarta Conferência Internacional «Estudos sobre o Código...
Liberdade de escolha da profissão
O Tribunal de Segunda Instância (TSI) no acórdão de 18 de Dezembro de 2025, proferido no Processo n.º 519/2025, deu provimento a um recurso interposto por um advogado estagiário de...
Faleceu Rodrigo Leal de Carvalho
Faleceu Rodrigo Leal de Carvalho, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Formou-se em Direito na Universidade de Lisboa, em 1956. Em 1959 passou a exercer funções em Macau,...