Faleceu Rodrigo Leal de Carvalho
Faleceu Rodrigo Leal de Carvalho, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Formou-se em Direito na Universidade de Lisboa, em 1956. Em 1959 passou a exercer funções em Macau,…
Actualidade
Terceiro volume do Código do Processo Civil Anotado e Comentado
O terceiro volume do Código do Processo Civil de Macau, Anotado e Comentado, de autoria dos professores Cândida Pires, João Moreira e Álvaro Dantas deverá ser publicado no primeiro semestre…
Execução da Convenção sobre a protecção da fauna e da flora selvagens
A legislação de Macau que executa a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) – a Lei n.º 2/2017 e…
Linhas de Acção Governativa para 2026
O Chefe do Executivo de Macau apresentou na Assembleia Legislativa, dia 18 de Novembro, as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o Ano Financeiro de 2026. Na área da Administração…
Congresso – O Direito nas relações Sino-Lusófonas
A Federação dos Advogados de Língua Portuguesa e a Associação dos Advogados de Macau, organizam de 19 a 21 de Novembro de 2025, em Macau, o Congresso – “O Direito…