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Jorge Fonseca eleito presidente de Cabo Verde

O Professor Jorge Fonseca foi eleito presidente de Cabo Verde. Professor de «Introdução ao Estudo do Direito» nos anos lectivos de 1988/1989 e 1989/1990 do Curso de Direito da Universidade da Ásia Oriental, posteriormente Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Jorge Fonseca esteve no lançamento do Curso de Direito de Macau que se iniciou em 1988 e foi um dos coordenadores residentes do Curso. A coordenação científica foi da responsabilidade do Professor Doutor Oliveira Ascensão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Na segunda volta das eleições presidenciais, que decorreram dia 21 de Agosto, obteve 54,09% dos votos contra 45,91% do candidato que teve o apoio do partido do governo.

Na declaração que prestou após o apuramento dos resultados, referiu que seria um presidente atento aos problemas do país, citando, por exemplo, o desemprego, a justiça e a segurança.

Antes de ser Professor no Curso de Direito da Universidade de Macau, Jorge Fonseca leccionou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é especialista em Direito Criminal. Em 1990 regressou a Cabo Verde e foi Ministro dos Negócios Estrangeiros de 1991 a 1993. É advogado e jurisconsulto.

Em 1996 apresentou um Anteprojecto de alteração do Código Penal de Cabo Verde e em 1999 apresentou um Anteprojecto do novo Código de Processo Penal de Cabo Verde.

Com uma participação cívica e democrática activa desde jovem, foi um dos fundadores e é Director da revista «Direito e Cidadania», a edição do primeiro número foi em 1997, onde publicaram textos autores de várias nacionalidades, incluindo juristas ligados à Faculdade de Direito da Universidade de Macau. É presidente do Conselho Directivo e professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) e presidente do conselho de administração da fundação «Direito e Justiça».

Candidatou-se em 2001, como independente, às eleições presidenciais.

Tem várias lições e obras publicadas, por exemplo «O problema das fontes de direito», Macau, 1989 (publicado também in Revista Cabo-verdiana de Direito, n.º 4, Praia, 1990, traduzido para chinês), «Sucessão de leis no tempo: âmbito da lei antiga e da lei nova», Macau, 1990 (publicado igualmente in Revista Cabo-verdiana de Direito, n.º 5 e n.ºs 6/7, Praia, 1990 e 1991, traduzido para chinês), «Organização judiciária de Macau e processo penal», in Revista da Administração Pública de Macau, n.º 12, vol. IV, 1991 e «Necessidade e sentido da reforma do Código de Processo Penal de Cabo Verde e o novo Código de Processo Penal de Macau: alguns aspectos essenciais», in Revista Jurídica de Macau, volume IV, n.º 2, 1997.

Em Fevereiro de 2007 participou na Conferência Internacional «Um País, Dois Sistemas, Três Ordens Jurídicas – perspectivas de evolução», organizada no âmbito do Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau. Apresentou uma comunicação denominada «Direitos Fundamentais e limites constitucionais à acção das polícias no processo penal: uma aproximação aos direitos de Cabo Verde, Macau e Portugal».

Nesta conferência participaram, entre outros conferencistas, Vitalino Canas e Eduardo Cabrita que foram Professores no Curso de Direito da Universidade de Macau nos anos lectivos 1988/1989 e 1989/1990.

Em Dezembro de 2008 participou na «Conferência Internacional sobre as Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global», organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Nessa altura proferiu uma aula aberta aos alunos do 4.º ano da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, a convite do docente Dr. Nuno Pereira que lecciona a cadeira de Direito e Processo Criminal.

A vitória nas eleições presidenciais é considerada merecida por vários quadrantes, justamente pela sua participação cívica e democrática e pelos valores humanistas que defende.

A cerimónia da tomada de posse de Jorge Fonseca como novo Presidente de Cabo Verde vai decorrer no dia 9 de Setembro.

22 de Agosto de 2011

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Jorge Fonseca 獲選為佛得角總統

Jorge Fonseca 教授已被選為佛得角總統。他於1988∕89學年及1989∕90學年擔任東亞大學(即之後的澳門大學法學院)《法律研究導論》學科的教授。澳門的法律課程始於1988年,在課程推出時他是該課程的本地協調員之一,而學術協調上的工作則由里斯本大學法學院Oliveira Ascensão教授負責。

八月二十一日舉行的第二輪總統選舉投票中,Jorge Fonseca 取得54.09%得票,而由政府黨派支持的對手僅取得45.91%。

在選舉結果揭曉後的聲明中提到,他是一位關注國家問題的總統,如關注就業、司法及安全等問題。

在擔任澳大法學院法律課程教授前,他任教於里斯本大學法學院,為刑法方面的專家。他於1990年返回佛得角,並於1991年至1993年期間出任外貿部部長,現為律師及法學家。

他在1996年曾提出有關修改佛得角刑法典的初步方案,又於1996年提出有關佛得角新刑事訴訟法典的初步方案

他自青年時期已積極參與公民及民主的運動,是雜誌《Direito e Cidadania》的發起人之一,現為該雜誌的編輯。雜誌第一期於1997年出版,並刊載了不同國籍作者的文章,包括澳門大學法學院的多名法律顧問。他現時還擔任司法及社會科學高等學院(ISCJS)教授及理事會主席,以及《法律及司法》基金管理委員會主席。

二零零一年時曾以獨立候選人身份參與總統選舉。

他曾出版多個課文及作品,諸如《法律源泉問題》,澳門,一九八九年(載於佛得角法律雜誌,第四期,普拉亞,一九九零年,具中文譯本);《Sucessão de leis no tempo: âmbito da lei antiga e da lei nova》,澳門,一九九零年(載於佛得角法律雜誌,第五期、第六期及第七期,普拉亞,一九九零年及一九九一年,具中文譯本);《關於澳門的司法組織暨刑事訴訟問題》,澳門《行政》雜誌,第十二期,第四卷,一九九一年;及《佛得角刑事訴訟法典改革的需要和意義及澳門新刑事訴訟法典若干主要問題》,載於澳門法律學刊,第四冊,第二期,一九九七年。

於二零零七年二月參與《一國兩制,三種法律秩序發展前膽》國際研討會,主要探討歐盟與澳門在法律範疇合作項目。會上發表了一份報告,名為《警方在刑事訴訟中的基本權利和憲法限制:佛得角、澳門及葡萄牙法律概觀》。

Vitalino Canas及Eduardo Cabrita等人均為是次會議的嘉賓,他們於1988∕89學年及1989∕90學年曾擔任澳門大學法律課程教授。

於二零零八年十二月Jorge Fonseca 參加了由澳門大學法學院舉辦的《全球化背景下之澳門法律改革國際研討會》。其當時應法律及刑事程序課程教授Nuno Pereira邀請,為澳門大學法學院法律學士課程四年級學生講授一節公開課。

Jorge Fonseca參與公民和民主運動,以及維護人民的價值觀,使其在總統大選勝利中獲得各方認同。

Jorge Fonseca 出任佛得角新總統的就職儀式將於九月九日舉行。

二零一一年八月二十二日。

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