A Federação dos Advogados de Língua Portuguesa e a Associação dos Advogados de Macau, organizam de 19 a 21 de Novembro de 2025, em Macau, o Congresso – “O Direito nas Relações Sino-Lusófonas”.
O Congresso vai decorrer no Galaxy International Convention Center, 2.º andar, Ballroom 18 e 19.
No Congresso participarão, como oradores, advogados e académicos de Macau, Portugal, Brasil, Angola, Timor-Leste, Guiné-Bissau e Cabo-Verde. Participam, também, representantes de Moçambique e de São Tomé e Príncipe.
A primeira sessão do Congresso terá início no dia 20, pelas 10:00 horas, com o tema «O Direito nas relações sino-lusófonas».
A segunda sessão terá início pelas 11:30 horas, com o tema «A internacionalização dos escritórios de advogados: opção ou consequência».
Pelas 13h00 horas será apresentado o livro da autoria de Vitalino Canas intitulado «Presidentes Governantes».
A terceira sessão terá início às 14:30 horas, com o tema «Diversidade, Inclusão e Atração de Talento nas Relações Sino-Lusófonas: Desafios e Oportunidades».
A quarta sessão terá início às 16:15 horas, com o tema «Do Indivíduo à Corporação: Caminhos da Personalidade no Direito Sino-Luso-Brasileiro».
A quinta sessão terá início às 17:45 horas, com o tema «O direito e a perpetuação da empresa: desafios».
No dia 21 de Novembro, a primeira sessão terá início às 09:00 horas, com o tema «A Protecção de Investimentos nas Relações Sino-Lusófonas – Os Acordos Bilaterais de Protecção de Investimentos entre a China e os Países Lusófonos: Análise e Perspectiva Dinâmica».
A segunda sessão terá início pelas 10:45 horas, com o tema «A energia na CPLP e as parcerias com a República Popular da China».
A terceira sessão terá início às 14:00 horas, com o tema «Pontes de Inovação: Desafios e Oportunidades da Propriedade Intelectual e da Proteção de Dados no Espaço Lusófono».
A quarta sessão terá início às 15:45 horas, com o tema «Arbitragem nas relações comerciais da China com os países lusófonos Passado, presente e futuro».
Às 17:15 horas realiza-se a Assembleia Geral da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa.
O encerramento do Congresso está previsto para as 18:45 horas do dia 21.
Em termos de organização, Vong Hin Fai, Presidente da Associação dos Advogados de Macau, exercerá a presidência do Congresso, a coordenação científica está a cargo do professor Augusto Teixeira Garcia e Álvaro Rodrigues é o Director Executivo do Congresso.
Vong Hin Fai foi aluno do primeiro Curso de Direito de Macau, iniciado em Dezembro de 1988, na então Universidade da Ásia Oriental. Teixeira Garcia é professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, sendo docente das disciplinas de Direito Comercial desde o terceiro ano lectivo de funcionamento do Curso. Álvaro Rodrigues, advogado, foi aluno do terceiro Curso da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
No programa do Congresso, mencionado anteriormente, está prevista a apresentação de um livro de Vitalino Canas, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e advogado, que vai participar no Congresso.
Vitalino Canas, foi docente da disciplina de Ciência Política nos dois primeiros anos lectivos do Curso de Direito de Macau. Esteve ligado ao lançamento do Curso de Direito em Macau, tendo sido coordenador do Gabinete do Curso de Direito e Administração Pública, entre Janeiro de 1988 e Setembro de 1989.
16 de Novembro de 2025