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Júlio Pereira (1953-2024)

Faleceu Júlio Alberto Carneiro Pereira, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça.

O Presidente português, numa nota oficial, lamentou a morte de Júlio Pereira.

Em Macau, onde trabalhou durante 10 anos, desde os finais dos anos oitenta até finais dos anos noventa, Júlio Pereira foi Magistrado do Ministério Público e exerceu as funções de Alto Comissário-Adjunto do Comissariado Contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa. Foi membro fundador do «Instituto Jurídico de Macau», uma associação autónoma não lucrativa constituída em 22 de Fevereiro de mil novecentos e oitenta e oito, com o objectivo de «promover o estudo e a reflexão sobre todos os ramos do direito, em todas as suas formas de aplicação».

Em Portugal, Júlio Pereira foi Director Adjunto do Serviço de Informações de Segurança (SIS), em 1997 e 2000, Director do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) entre 2001 e 2003 e esteve 12 anos à frente do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), entre 2005 e 2017. Foi Procurador Geral Adjunto do Supremo Tribunal de Justiça, concorreu a Juiz Conselheiro e foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, em 2018, onde se manteve até à aposentação, em 2020.

Júlio Pereira era fluente em mandarim e fez o mestrado em estudos chineses na Universidade de Aveiro.

É autor do livro «Lei Penal da República Popular da China», publicado em 2007 pela editora Almedina, e coautor do livro «Direito de Estrangeiros Entrada, permanência, saída e afastamento – Anotações, comentários e Jurisprudência», publicado em 2008 pela Coimbra Editora.

De acordo com uma nota de falecimento do Conselho Superior de Magistratura, «o corpo estará em câmara ardente nas Capelas da Igreja Velha de S. Martinho de Aldoar, a partir das 11h do dia 20 de janeiro, e as cerimónias fúnebres realizam-se no dia 21 de janeiro, pelas 11h, no mesmo local».

Lurdes Pereira, irmã de Júlio Pereira, que se licenciou pela Faculdade de Direito a Universidade de Macau, foi aluna do primeiro curso de Direito de Macau, iniciado em 1988 na então Universidade da Ásia Oriental, posteriormente Faculdade de Direito da Universidade de Macau, faleceu há dois anos.

20 de Janeiro de 2024

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