O Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau organiza, dia 12 de Abril de 2013, entre as 18:20 e as 22 horas, na Sala L105, Edifício Luso-Chinês, 1º andar, Universidade de Macau, o «Quarto seminário sobre a exploração dos jogos de fortuna ou azar e os contratos em especial».
A primeira sessão, com o tema «Sobre os contratos em especial» será moderada por Miguel Quental, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
José Duarte, assistente em tempo parcial da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Crescimento económico, tensões sociais e relações contratuais: o caso dos mercados de arrendamento e trabalho».
Duarte Santos, advogado e assistente em tempo parcial da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «O contrato de mediação imobiliária na Lei n.º 16/2012».
A segunda sessão, com o tema «Sobre a exploração dos jogos de fortuna ou azar» será moderada por Manuel Trigo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Beatriz Segorbe, advogada, apresentará uma comunicação intitulada «Financiamento das concessionárias de exploração de jogo em casino – algumas questões».
Fernando Dias Simões, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Regulação do jogo: entre a autonomia e o paternalismo».
11/4/2013
