Irá realizar-se no dia 30 de Novembro de 2011, no Hotel Villa Rica em Lisboa, uma conferência sobre a Neutralidade da Internet.
Pedro Ferreira, aluno do primeiro Curso de Direito, 1988, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e primeiro mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, vai apresentar, no período da tarde, uma comunicação denominada «É a lei que deve garantir a neutralidade da Internet?».
No sítio que anuncia a conferência, na parte relativa ao enquadramento da questão, é, por exemplo, referido que «Em comunicado do passado mês de Abril a Comissão Europeia, nas palavras da Vice-Presidente para a Agenda Digital, afirma o seu cometimento na salvaguarda da neutralidade da Internet com o objectivo de garantir a transparência, qualidade de serviço e abertura do mercado. Manifestando-se claramente contra ao bloqueio ou degradação de serviços em detrimento de outros. Mais, é afirmado publicamente o combate ao “Throtting” (estrangulamento) que viola as regras da concorrência e do mercado aberto».
21/11/2011
