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Moreira da Silva jubilou-se

José Maria Moreira da Silva, curso de 1988, primeiro curso da Faculdade de Direito de Macau, reformou-se / jubilou-se.

Trabalhou em Macau na secretaria do Tribunal judicial e foi assessor do Alto Comissário Contra a Corrupção e Ilegalidade Administrativa em Macau.

Após ter concluído o curso em 1993, concorreu, em 1994, ao Curso de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários de Portugal, tendo sido admitido entre centenas de candidatos.

Foi juiz na comarca de Penafiel, Vila Franca do Campo, Praia da Vitória, Ponta Delgada, Varas Cíveis de Lisboa e Juiz de Círculo em Vila Franca de Xira.

Entre Outubro de 2001 e Maio de 2004 foi director-geral adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em 2006 foi convidado para a Polícia Judiciária onde passou a exercer o cargo de Director Nacional Adjunto, tendo a seu cargo a Direcção do Combate ao Crime Económico-Financeiro, Direcção que, mais tarde, a partir da reforma da Lei Orgânica da PJ, passou a ser denominada Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da qual foi Director até à presente data, em que ora sai para a jubilação.

Foi presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito de Macau, após as primeiras eleições que se realizaram no dia 14 de Dezembro de 1990.

No âmbito das tarefas solicitadas aos alunos do 3.º ano do Curso de Direito de Macau, elaborou o trabalho Acções Administrativas. Qual o tribunal competente? O texto foi publicado na edição impressa de «O Direito», de Março de 1991.

No âmbito das actividades académicas da disciplina de Direito Comercial II, do 5.º ano Jurídico do ano lectivo 1992/1993, elaborou o trabalho Relevância ou irrelevância do trespasse parcial. O texto foi publicado na edição impressa de «O Direito», de Dezembro de 1993.

Tem ainda publicadas outras obras, designadamente, «Perplexidades no Direito Sucessório Praticado em Macau», em Macau e «Direito Penal de Estrangeiros», em Portugal.

Em Dezembro de 2006, participou numa conferência na Faculdade de Direito de Macau, realizada no âmbito do programa de celebrações dos 25 anos da Universidade de Macau.

No dia 6 de Janeiro, em Lisboa, colegas da Faculdade de Direito de Macau entenderam festejar com ele a sua jubilação através de um jantar, denominado «Jantar em festa».

10/1/2012

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