Jorge Fonseca apresentou, dia 31 de Julho de 2023, no Centro Cultural de Cabo Verde, em Lisboa, o livro intitulado «Escritos Ucranianos», publicado pela Imprensa Nacional Casa da Moeda de Portugal. O livro foi apresentado por Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente de Portugal, e por José Eduardo Cunha, crítico literário e poeta cabo-verdiano.
Refere o autor na «Nótula explicativa» aos «Escritos Ucranianos» que sempre «pretendeu escrever liteatura, textos literários» e em conformidade com declarações prestadas em entrevistas tem sublinhado que «Escritos Ucranianos» não é um manifesto político, mas que se trata de uma obra literária de natureza poética, que tendo como ponto de partida a invasão russa à Ucrânia faz contudo a sua ligação às ilhas de Cabo Verde através de um conjunto de 100 fragmentos que contém poesia, prosa poética e crónica literária com inúmeras e valiosas referências à cultura cabo-verdiana e universal.
Jorge Fonseca foi professor de «Introdução ao Estudo do Direito», nos anos lectivos de 1988/1989 e 1989/1990, do Curso de Direito em língua portuguesa, iniciado em 1988, da então Universidade da Ásia Oriental, posteriormente Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Jorge Fonseca esteve no lançamento do Curso de Direito de Macau que se iniciou em 1988 e foi coordenador residente do Curso.
Antes de ser Professor no Curso de Direito da Universidade de Macau, Jorge Fonseca leccionou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde regeu a disciplina de Direito Processual Penal, nos anos lectivos de 1986/1987, 1987/1988 e 1988/1989. É Mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo obtido a classificação de Muito Bom e especialista em Direito Criminal.
Jorge Carlos Fonseca, exerceu o cargo de Presidente de Cabo Verde, em dois mandatos, de 2011 a 2021.
Na apresentação do livro estiveram presentes diversas personalidades, bem como familiares e amigos de Jorge Fonseca, entre os quais Nuno Pereira e Óscar Vieira, alunos do primeiro Curso de Direito em língua portuguesa, iniciado em 1988, da então Universidade da Ásia Oriental, posteriormente Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Nuno Pereira, é Professor Assistente convidado a tempo parcial, leccionando na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, desde 1997, as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal e Óscar Vieira, exerceu advocacia em Macau.
Jorge Fonseca é autor de vários livros de romance e poesia, por exemplo: «O Albergue Espanhol» e dois livros de poemas, «O silêncio acusado de alta traição e de incitamento ao mau hálito», Spleen Editores, 1995 e «Porcos em delírio», edição Artiletra, 1998.
Tem várias lições e obras publicadas em Macau, por exemplo «O problema das fontes de direito», Macau, 1989 (publicado também in Revista Cabo-verdiana de Direito, n.º 4, Praia, 1990, traduzido para língua chinesa), «Sucessão de leis no tempo: âmbito da lei antiga e da lei nova», Macau, 1990 (publicado igualmente in Revista Cabo-verdiana de Direito, n.º 5 e n.ºs 6/7, Praia, 1990 e 1991, traduzido para língua chinesa), «Organização judiciária de Macau e processo penal», in Revista da Administração Pública de Macau, n.º 12, vol. IV, 1991 e «Necessidade e sentido da reforma do Código de Processo Penal de Cabo Verde e o novo Código de Processo Penal de Macau: alguns aspectos essenciais», in Revista Jurídica de Macau, volume IV, n.º 2, 1997.
É autor, em 1996, do Anteprojecto de alteração do Código Penal de Cabo Verde e em 1999 do Anteprojecto do novo Código de Processo Penal de Cabo Verde, «Cabo Verde: Constituição – Democracia – Cidadania», Edições Almedina, 2011 e «Magistratura de influência, pelo reforço do poder local»», que reúne as comunicações, discursos, mensagens, comunicados e palestras de Jorge Fonseca, enquanto presidente de Cabo Verde, entre 2011 e 2012.
Textos relacionados
Reformas Penais em Cabo Verde – Vol. I
Um novo Processo Penal para Cabo Verde
Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias
Jorge Fonseca eleito presidente de Cabo Verde
Jorge Fonseca reeleito presidente de Cabo Verde
1 de Agosto de 2023