Iau Teng Pio designado membro do Conselho Executivo
Iau Teng Pio foi nomeado membro do Conselho Executivo do V Governo da RAEM, Governo que será dirigido, a partir de 20 de Dezembro de 2019, por Ho Iat Seng....
Actualidade
António Malheiro de Magalhães doutorou-se em direito
O professor António Malheiro de Magalhães doutorou-se em direito, na especialidade de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo defendido, em 2 de Outubro de 2019,...
Victor Calvete doutorou-se em direito
O professor Victor Calvete doutorou-se em direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Económicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo defendido, em 23 de Janeiro de 2018, a dissertação...
Nullum crimen nulla poena sine lege no plano internacional
«Nullum crimen, nulla poena sine lege e o direito internacional. Em defesa de como os tribunais de guerra deram vida ao direito penal internacional», é o título de um livro...
André Cheong designado secretário para a Administração e Justiça
André Cheong foi designado secretário para a Administração e Justiça. Licenciou-se na Faculdade de Direito, curso de 1990, terceiro curso da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Leccionou a...