Actualidade

Entrou em vigor, em 1 de Janeiro de 2020, o Regulamento que implementa a Lei do investimento estrangeiro da República Popular da China. Os princípios estabelecidos na Lei foram desenvolvidos…

Entrou em vigor, em 1 de Janeiro de 2020, a nova lei que regula o investimento estrangeiro na República Popular da China. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional da República…

O Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional nomeou os membros da Comissão da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)  naquele Comité. A referida Comissão é constituída por…

Uma delegação da Administração Nacional da Propriedade Intelectual da China (CNIPA), chefiada pelo Comissário Shen Changyu, deslocou-se a Lisboa, entre 28 e 29 de Novembro de 2019, tendo visitado o…

Iau Teng Pio foi nomeado membro do Conselho Executivo do V Governo da RAEM, Governo que será dirigido, a partir de 20 de Dezembro de 2019, por Ho Iat Seng.…