Actualidade

Foi estabelecida uma Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha de Hengqin (antiga Ilha da Montanha). A Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China…

Entrou em vigor, na República Popular da China, dia 29 de Abril de 2021, a Lei sobre o Desperdício Alimentar. A Lei visa evitar o desperdício de alimentos, salvaguardar a…

Foi aprovado, na República Popular da China (RPC), em 9 de Janeiro de 2021, o diploma para evitar a aplicação extraterritorial injustificada de legislação estrangeira («Rules on Counteracting Unjustified Extra-territorial…

A Lei de Patentes da República Popular da China (RPC) foi alterada e entrou em vigor no dia 1 de Junho de 2021. É a quarta alteração à Lei que…

Realizaram-se, dia 12 de Setembro de 2021, as eleições para a Assembleia Legislativa de Macau (AL): 14 deputados eleitos por sufrágio directo e 12 deputados eleitos por sufrágio indirecto. Na…