Ciência Política
O livro «Ciência Política», de Vitalino Canas, vai ser publicado pela editora Almedina. Vitalino Canas esteve ligado ao lançamento do Curso de Direito em Macau, iniciado em 1988. Coordenou o…
Actualidade
Igualdade de Género
A igualdade de género é um direito fundamental previsto nos artigos 33.º e 48.º da Constituição da República Popular da China. Por um lado, o segundo parágrafo do artigo 33.º…
Acordo de Haia
A República Popular da China é Parte do Acordo de Haia (Acto de Genebra de 2 de Julho de 1999), relativo ao registo internacional dos desenhos e modelos industriais, desde…
Trabalho Forçado ou Obrigatório
A República Popular da China ratificou a Convenção n.º 29, da Organização Internacional do Trabalho, sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, adoptada em Genebra, em 28 de Junho de 1930…
José de Oliveira Ascensão (1932-2022)
Faleceu o Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O Professor Doutor José de Oliveira Ascensão esteve na génese do…