Foi publicado o livro «Lex Mercatoria: Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia», na altura da sua jubilação, assinalando a sua carreira académica, que marcou várias gerações de alunos, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
O professor Teixeira Garcia é docente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, desde 1990/1991, o terceiro ano lectivo do funcionamento do Curso, tendo leccionado as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Comercial I e II. Exerceu o cargo de subdirector da Faculdade de Direito da Universidade de Macau até Junho do corrente ano, quando atingiu o limite de idade, e é mestre em Direito, na área de ciências jurídico-empresariais, com a tese intitulada «OPA – Da oferta pública de aquisição e seu regime jurídico», publicada pela «Coimbra Editora».
O livro reúne textos de vários autores: Manuel Porto e Victor Calvete; Manuel Trigo; Miguel Ângelo Manero de Lemos; Miguel Quental; M. P. Ramaswamy; Paula Nunes Correia; Paulo Canelas de Castro; Paulo de Tarso Domingues; Rostam J. Neuwirth; Salvatore Mancuso; Tong Io Cheng; Alexandre de Soveral Martins; Almeida Machava; Anabela Miranda Rodrigues; António Pedro Pinto Monteiro; António Pinto Monteiro; Teresa Lancry; Tong Io Cheng e Ma Zhe e Vera Lúcia Raposo.
O professor Teixeira Garcia coordenou, a convite de Jorge Silveira então Secretário Adjunto para a Justiça de Macau, que tinha sido docente de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Macau, no início do Curso, desde 1988 até 1990, um grupo de trabalho que elaborou o Código Comercial de Macau, aprovado em 2 de Agosto de 1999. No referido grupo de trabalho participou, por exemplo, José Manuel Costa, que se licenciou pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, onde foi docente.
A coordenação do livro foi de Tong Io Cheng, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Os professores Hugo Duarte Fonseca e Ma Zhe, foram os coordenadores adjuntos. O livro foi publicado pela Associação de Estudos de Legislação e Jurisprudência de Macau, através da editora Almedina.
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16 de Novembro de 2023
