Foi autorizado o novo plano de estudos do curso de mestrado em Direito da Huaqiao University, nos termos do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2026.
A Huaqiao University é uma instituição de ensino superior da Província de Fujian, da República Popular da China.
Em Macau, a sede da instituição situa-se na Federação das Associações dos Operários de Macau, no NAPE. As aulas do curso vão decorrer no Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral, sito na Rua de Roma, no NAPE.
O curso terá a duração de três anos lectivos.
A Huaquiao University tinha sido autorizada, em 2001, a ministrar, em Macau, o Curso de Direito e o «Curso Complementar de Licenciatura em Direito». Em 2009 foi autorizada a ministrar o curso de mestrado em Direit0.
Mas, há outras instituições que oferecem cursos de mestrado em Direito, em Macau.
Na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, o curso de Direito em língua portuguesa teve início em Dezembro de 1988 e o Curso de Mestrado em língua portuguesa começou em 1995.
O Curso de Direito em Língua Chinesa da Faculdade de Direito da Universidade de Macau teve início em 28 de Outubro de 1996, instituição onde, em 2001, foi criado o curso de mestrado em Direito em língua chinesa.
A Faculdade de Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, em funcionamento desde 2000, também oferece cursos de mestrado em Direito, em língua chinesa e inglesa.
Na Universidade de São José funciona, desde 2026, o curso de Mestrado em Direito Empresarial e Tecnológico. Tem a duração de dois anos e é leccionado em língua inglesa.
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