Decorre em Montreal, Canadá, de quarta a sábado, o segundo congresso mundial contra a pena de morte. De acordo com a Amnistia Internacional, que estima dispor apenas de dados ínfimos,...
Funciona, desde Setembro, o Curso de Aperfeiçoamento de Prática e Linguagem Jurídica organizado pela Faculdade de Direito de Macau em colaboração com o Centro de Formação Contínua e Programas Especiais...
Na Universidade Nova de Lisboa encontram-se abertas as inscrições para um Curso de pós-graduação em Direito Aéreo e Direito Espacial. O Curso de dez módulos inicia-se em Outubro de 2004...
Pedro Ferreira, aluno do primeiro Curso de Direito, 1988, e primeiro mestre pela Faculdade de Direito de Macau, vai realizar uma conferência, dia 26/4/2004, na Faculdade de Direito da Universidade...
Estudo sobre o Anteprojecto de novo Código Jorge Carlos Fonseca leccionou, entre 1982 e 1988, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual...