Reformas Penais em Cabo Verde – Vol. I
Jorge Carlos Fonseca publicou um livro intitulado «Reformas Penais em Cabo Verde - Vol. I». O autor leccionou, entre 1982 e 1988, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,...
Actualidade
Opinião do vice reitor da UM
Rui Martins, vice reitor da Universidade de Macau, em entrevista ao diário «Hoje Macau» de 19/10/2001 e relativamente ao curso de direito na Universidade de Ciências e Tecnologia declarou: «Não...
Novo curso de direito em Macau
O Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2001, publicado no B.O. n.º 39, I Série de 24-9-2001, reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de...
Breve apontamento sobre as eleições para a Assembleia Legislativa
No dia 23 de Setembro realizar-se-ão eleições para a Assembleia Legislativa de Macau. Será a sétima legislatura após a aprovação, em 1976, do Estatuto Orgânico de Macau. Com o advento...
Tribunal Penal Internacional
No noticiário da Rádio Macau, das 14h de dia 20.06.2001, foi referido que a Dr.ª Paula Escarameia participou numa reunião da Comissão Especial de Revisão da Constituição da Assembleia da...