Decorre em Montreal, Canadá, de quarta a sábado, o segundo congresso mundial contra a pena de morte. De acordo com a Amnistia Internacional, que estima dispor apenas de dados ínfimos, pelo menos 1526 foram executadas em 31 países e territórios em 2002. Mais de três quartos das execuções tiverem lugar na China, Irão e nos Estados Unidos.
O presidente francês Jacques Chirac pediu uma moratória na aplicação das execuções como primeiro passo para a abolição universal da pena de morte.
Sessenta e oito países aplicam a pena de morte. Alguns países após terem adoptado uma moratória retomaram as execuções: Índia, Tchad, Indonésia e Líbano.
Há países que aplicam a pena de morte a menores e a incapazes. O presidente francês considerou que esta situação, para além de todo o debate, contradiz a ideia de justiça propondo que os países privilegiem a via da educação e da prevenção.
A França aboliu a pena de morte em 1981 e em 2002 assinou um protocolo adicional à Convenção europeia dos direitos humanos que a impossibilita, em qualquer circunstância, de restabelecer a pena de morte. Um grupo de deputados da UMP apresentou este ano uma proposta para aplicar a pena de morte aos autores de actos terroristas, mas a proposta terá poucas possibilidades de vir a ser discutida pelos deputados.
07/10/2004