Foi lançado no dia 29 de Setembro de 2003, em Coimbra, o volume «Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias» professor coordenador da Faculdade de Direito da Universidade de Macau....
A Dr.ª Paula Escarameia, que leccionou a cadeira de Direito Internacional Público Geral e Regional, no Curso de Direito da Universidade de Macau, no ano lectivo 1990/1991, concedeu, em 2/12/2002,...
A Dr.ª Leonor Assunção, que leccionou as cadeiras de Direito Criminal e Direito e Processo Criminal entre 1991 e 1997 na Faculdade de Direito de Macau, proferiu uma aula aberta...
Está disponível um fórum de debate do direito aéreo e espacial. Para se inscrever basta enviar uma mensagem para APDAE-subscribe@yahoogrupos.com.br Pedro Ferreira antigo aluno da Faculdade de Direito de Macau...
A Lei de Terras e a Lei do Ordenamento do Território e do Urbanismo, angolanas, encontram-se disponíveis para discussão pública. A Lei de Terras «estabelece as bases gerais do regime...