Leis em discussão pública
A Lei de Terras e a Lei do Ordenamento do Território e do Urbanismo, angolanas, encontram-se disponíveis para discussão pública. A Lei de Terras «estabelece as bases gerais do regime…
Actualidade
Apresentada revista Daxiyangguo
Foi apresentada, em Macau, dia 11/6/2002, a revista «DaXiYangGuo» - Revista Portuguesa de Estudos Asiáticos, publicação do Instituto Português do Oriente um departamento do Instituto Superior de Ciências Sociais e…
Ford e Kissinger aprovaram invasão de Timor
A revista «Mother Jones», na sua versão electrónica, refere que documentos recentemente desclassificados demonstram que Gerald Ford e Henry Kissinger, respectivamente Presidente e Secretário de Estado dos Estados Unidos conheciam…
Jorge Carlos Fonseca convidado a trabalhar na futura Constituição de Timor Leste
Este é o título de uma notícia da visaoonline.com, de 2/11/2001, que passamos a transcrever: «O jurista cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, autor dos Anteprojectos do novo Código Penal e do…
Pedro Ferreira inicia programa de doutoramento
Pedro Ferreira antigo aluno da Faculdade de Direito de Macau e o primeiro aluno a quem foi conferido o título de mestre por esta Faculdade iniciou, este ano, a frequência…