Actualidade

Alguns deputados à Assembleia Legislativa apresentaram um ‘Projecto de Resolução intitulado «Natureza política das Deliberações da Assembleia Legislativa»’. Na Nota Justificativa do referido Projecto, reafirma-se o que a doutrina e...

Paula Ling foi eleita deputada, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, à Assembleia Popular Nacional da China. Em 2012 e em 2008 já tinha sido eleita delegada à...

A suspensão do mandato de um deputado não é automática. Nos casos de procedimento penal contra um deputado por crimes menos graves, isto é, crime punível com pena de prisão...

O Governo submeteu a consulta pública a criação de órgãos municipais sem poder político. No documento sugere-se que o órgão municipal seja designado por «Instituto Municipal» e que os membros...

O mais recente livro de Jorge Carlos Fonseca denomina-se «O Albergue Espanhol», edição «Rosa de Porcelana», 2017. É autor de dois livros de poemas. «O silêncio acusado de alta traição...