Foi publicado o livro «Estudos Relativos à Lei de Terras de Macau», de autoria de Paulo Cardinal, editado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Trata-se de uma investigação que, conforme a nota prévia, pretende «contribuir para uma melhor compreensão de determinadas questões jurídicas, que de uma forma mais imediata ou mediata, mais focal ou mais instrumental, se relacionam, influenciavam ou determinavam soluções para a então em elaboração futura Lei de Terras de Macau», a Lei n.º 10/2013.
Paulo Cardinal exerceu, durante muitos anos, funções de assessor jurídico da Assembleia Legislativa de Macau e participou no procedimento legislativo relativo à Lei de Terras de Macau.
O prefácio do livro é assinado por Fernando Alves Correia, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e antigo juiz do Tribunal Constitucional.
Paulo Cardinal publica, regularmente, obras e textos jurídicos relacionados com o direito de Macau.
13/9/2019