Tiro pela culatra
O Jornal «Ponto Final» de 9/2/2007, publicou um artigo intitulado «Provas de acesso ao curso de formação de magistrados – Chumbos em série». Tendo por base que 175 dos 209…
Humor
Condicionalismos mínimos
O regime jurídico das relações de trabalho em Macau é regulado pelo Decreto-Lei n.º 24/89/M. O diploma que define os «condicionalismos mínimos» a observar na contratação entre empregadores directos e trabalhadores residentes não se aplica, por exemplo, à administração pública que, em relação ao número total de trabalhadores do Território, representa uma percentagem muito reduzida.
O referido diploma que veio revogar o DL n.º 101/84/M dispõe que os trabalhadores têm seis dias de férias por ano sem direito a subsídio de férias! Por outro lado os referidos seis dias poderão ser repartidos por vários períodos a fixar pelo empregador.
O parecer
1. A Crise Dos mitos por que os pagãos ainda nos estremecem, o mais mimoso é o do "parecer". Uns, idólatras, têm do parecer a imagem da lança da lei…
Mera preocupação académica
Na «Tribuna» de 30/6 na secção «Lido & Relido»: «A publicação do artigo “Secretário-adjunto para a Segurança Nomeação e posse que legitimidade?” em “O Direito”, folha publicada pelos alunos do…
Dó ré mi
Durante o teste de Introdução ao Estudo do Direito a concentração teve o acompanhamento de uma aula de música que estava a ser cantarolada numa sala contígua. Note-se que já…