Teve início na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, em 8 de Setembro, o ano lectivo 2008/2009. A Faculdade de Direito da Universidade de Macau tem em funcionamento o curso de direito em língua portuguesa, que se iniciou em 1988 e funciona em período pós-laboral, e o curso de direito em língua chinesa que se iniciou em 28 de Outubro de 1996 e cujas aulas decorrem em dois períodos: diurno e pós-laboral. Alguns professores que leccionam no curso de direito em língua chinesa são bilingues e licenciaram-se no curso de direito em língua portuguesa havendo, naturalmente, professores que se licenciaram no curso em língua chinesa.
No ano lectivo 2008/2009 há 387 alunos a frequentarem os cursos de direito da FDUM:
– curso de direito em língua portuguesa: 1.º ano: 39; 2.º ano: 20; 3.º ano: 22; 4.º ano: 27 e 5.º ano: 9;
– curso de direito em língua chinesa, que funciona no período da manhã: 1.º ano: 42; 2.º ano: 31; 3.º ano: 37; 4.º ano: 36;
– curso de direito em língua chinesa, que funciona no período nocturno: 1.º ano: 45; 2.º ano: 23; 3.º ano: 27; 4.º ano: 29.
Na turma do 1.º ano do curso de direito em língua portuguesa há 6 alunos oriundos de países de língua oficial portuguesa presença que já se verifica desde há alguns anos.
As propinas a pagar pelos estudantes pela frequência do curso de direito da FDUM são de 26.800,00 patacas por ano. Naturalmente que determinados alunos, por exemplo os bolseiros, são apoiados. Nos primeiros anos em que foi leccionado o curso direito em língua portuguesa, os estudantes, maioritariamente funcionários públicos, não necessitavam de pagar propinas.
O curso direito em língua portuguesa continua a ter cinco anos lectivos, mas o curso de direito em língua chinesa tem quatro, tal como acontece com o curso de direito em língua chinesa que funciona na Universidade de Ciência e Tecnologia.
Relativamente ao regime de avaliação, os exames orais deixaram de ser obrigatórios para os alunos que obtiverem a classificação de 10 valores no exame escrito. Nos primeiros anos do curso os exames orais eram obrigatórios.
06/10/2008