Faleceu, dia 30 de Maio de 2007, no Porto, o Professor Doutor João Ruiz de Almeida Garrett.
O Professor Almeida Garrett foi Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau entre Outubro de 1992, o Curso de Direito da então Universidade da Ásia Oriental iniciou-se em 1988, e Agosto de 1998. Não residia em permanência em Macau sendo coadjuvado pelo, então, Director-adjunto Manuel Trigo que viria, em Setembro de 1998, a exercer o cargo de Director da Faculdade.
Entre 1999 e 2001 foi Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Até 1999 o Professor Almeida Garrett foi Coordenador da Área de Ciências Jurídico-Económicas do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Era, desde 2004, Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Foi agraciado, em 2006, com o título Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Macau.
Em Junho de 1990 deslocou-se a Macau em companhia dos Professores Orlando de Carvalho e Mota Campos, tendo leccionado algumas aulas aos então alunos de economia do 1.º ano, cadeira cuja regência estava a cargo do Professor Victor Calvete.
Descontraído na forma como ensinava permanece na memória dos seus alunos a frase com que às vezes abordava determinadas questões: «agora quero um minuto de atenção. É que isto não vem nos livros».
O Professor Almeida Garrett licenciou-se em Coimbra, em 1948, com o curso complementar de Ciências Politico-Económicas. Em 1960, obteve doutoramento na mesma área com uma dissertação sobre «Pagamentos Internacionais – Introdução ao Estudo do Problema».
Em termos de publicações referenciamos o seguinte trabalho: «Sobre a teorização da economia no mudar de milénio», Boletim de ciências económicas, Coimbra.
O Professor Almeida Garrett foi, também, em Macau, membro do Conselho Judiciário. Abandonou uma vez uma das reuniões por não concordar com os critérios de escolha, salvo erro, de magistrados do Ministério Público.
Como referimos, anteriormente, o Curso de Direito da então Universidade da Ásia Oriental iniciou-se em 1988. O Professor Oliveira Ascensão foi o primeiro coordenador científico do Curso de Direito. Em Macau o Dr. Vitalino Canas foi o coordenador do Gabinete do Curso de Direito que, numa fase inicial procedeu à instalação do Curso, e o Dr. Jorge Fonseca exerceu funções de coordenador do Curso.
Antes do Professor Almeida Garrett ser nomeado Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, a Doutora Paula Escarameia, Doutorada em Harvard na variante de Direito Internacional, a Primeira Professora contratada pela Fundação Macau após o dissídio com a Faculdade de Direito de Lisboa e que chegou a Macau em Setembro de 1990, foi um dos nomes considerado para exercer o cargo de Directora da Faculdade. Em 1991 a Professora Paula Escarameia, que se licenciou pela Universidade Católica e era Professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, deixou Macau. Outro nome a ser aventado para Director da Faculdade foi o catedrático de Coimbra Fernando Pinto Bronze que se chegou a deslocar a Macau.
20/06/2007
