A Universidade de Macau e a Universidade de Coimbra organizam, de 13 a 14 Outubro de 2025, uma conferência conjunta sobre «Direito Público: Direito Internacional, Direito Constitucional e Direito Administrativo».
A Conferência, em língua chinesa, portuguesa e inglesa, com interpretação simultânea, vai decorrer na Biblioteca Wu Yee Sun, Auditório (E2-G012) da Universidade de Macau.
A primeira sessão terá início no dia 13, pelas 10:25 horas, com o tema «Direito Internacional».
Huang Jin, Presidente da Sociedade Chinesa de Direito Internacional e Presidente da Sociedade Chinesa de Direito Internacional Privado, apresentará uma comunicação intitulada «O direito internacional e o Estado de direito internacional num ponto de inflexão na história».
João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor para as Relações Externas da Universidade de Coimbra, de Portugal, apresentará uma comunicação intitulada «Estado regulador e autoridades administrativas independentes: uma visão comparativa da realidade na UE e nos Estados-Membros».
Paulo Canelas de Castro, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Reformular a Lei do Investimento Internacional para a Transição Verde?».
A segunda sessão terá início às 15:05 horas, com o tema «Direito Constitucional».
Mo Jihong, Director do Instituto de Direito da Academia Chinesa de Ciências Sociais, apresentará uma comunicação intitulada «Normas de Revisão Constitucional para Legislação Delegada».
Jónatas Machado, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Portugal, apresentará uma comunicação intitulada «Direito Preventivo».
Paulo Alexandre Batista de Castro, Chefe de Cooperação Internacional e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Educação, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Brasil, apresentará uma comunicação intitulada «Regulação das Novas Tecnologias em um Sistema Multipartidário: Desvantagens e Pontos Fortes da Construção de Consenso no Presidencialismo da Coalizão Brasileira».
A segunda parte da segunda sessão terá início às 16:45 horas, com o tema «Direito Constitucional».
Raúl Araújo, Director do Centro de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, de Angola, apresentará uma comunicação intitulada «Direito Constitucional e os Desafios na Construção do Estado Nacional e da Identidade Nacional em Angola».
Lúcia da Luz Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, apresentará uma comunicação intitulada «A Justiça Constitucional nos 50 anos do constitucionalismo moçambicano».
Wang Yu, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «’Um País, Dois Sistemas’ como Contribuição Distinta da Constituição da China para o Constitucionalismo Mundial».
A terceira sessão terá início dia 14 de Outubro, às 10:05 horas, com o tema «Direito Administrativo».
António Malheiro de Magalhães, Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Portugal, apresentará uma comunicação intitulada «Independência das agências reguladoras (TBC)».
Atalá Correia, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios do Brasil, apresentará uma comunicação intitulada «Visão geral sobre a regulamentação de criptomoedas no Brasil».
Jiang Chaoyang, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «O Desenvolvimento e as Perspectivas do Direito Administrativo em Macau desde o seu Retorno à República Popular da China».
A segunda parte da terceira sessão terá início às 11:25 horas, com o tema «Direito Administrativo».
Eduardo Chiziane, Director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, apresentará uma comunicação intitulada «A Necessidade de uma Revisão da Lei do Jogo de Moçambique».
Regis Dudena, Secretário da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, do Brasil, apresentará uma comunicação intitulada «Da Legalização das Apostas às Políticas Públicas».
A Conferência termina no dia 14 de Outubro, às 12:25 horas, com a sessão de encerramento, com a presença de Rui Martins, Vice-Reitor da Universidade de Macau como moderador, e as considerações finais estarão a cargo de João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor da Universidade de Coimbra e Tong Io Cheng, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
4 de Outubro de 2025