Paula Escarameia eleita em NY para comissão da ONU
A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu Paula Escarameia, candidata portuguesa, para a Comissão do Direito Internacional da ONU. É a primeira vez que uma mulher acede a este órgão…
Actualidade
Do Crime de Branqueamento de Capitais – Introdução e Tipicidade
Livro recente de autoria de Jorge Godinho, que foi jurista do Gabinete para os Assuntos Legislativos de Macau (1991-1993), assessor jurídico da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (1993-1998) e…
Reformas Penais em Cabo Verde – Vol. I
Jorge Carlos Fonseca publicou um livro intitulado «Reformas Penais em Cabo Verde - Vol. I». O autor leccionou, entre 1982 e 1988, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,…
Opinião do vice reitor da UM
Rui Martins, vice reitor da Universidade de Macau, em entrevista ao diário «Hoje Macau» de 19/10/2001 e relativamente ao curso de direito na Universidade de Ciências e Tecnologia declarou: «Não…
Novo curso de direito em Macau
O Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2001, publicado no B.O. n.º 39, I Série de 24-9-2001, reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de…