O livro «Presidentes Governantes - Numa era de fragmentação e volatilidade política», de Vitalino Canas, publicado no Brasil, vai ser apresentado, em Lisboa, no dia 2 de Julho, pelas 19…
Faleceu, dia 11 de Junho de 2025, de doença prolongada, José Gabriel Mariano. Foi aluno do primeiro Curso de Direito de Macau, iniciado em 1988 na então Universidade da Ásia…
A Assembleia Legislativa (AL) aprovou, na especialidade, em 19 de Maio de 2025, a Proposta de Lei de Alteração à Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas…
A Associação de Agentes da Área Jurídica de Macau e a Associação dos Advogados de Macau organizaram, em colaboração com 30 Associações do género, no dia 25 de Março de…
Foi publicado o livro «NOVOS ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA – VOLUME I – UMA CONSTITUIÇÃO DO SÉCULO XXI», de autoria de Vitalino Canas, Lúcia Amaral e Jorge Miranda. É…