Código do Processo Civil de Macau Anotado
Foi publicada a versão, em língua chinesa, do segundo volume do Código do Processo Civil de Macau, Anotado e Comentado, de autoria de Cândida Pires e Viriato Lima. Cândida Pires…
Actualidade
Indicações geográficas
O Conselho Europeu aprovou, dia 20 de Julho de 2020, um acordo bilateral com a República Popular da China, relativo a indicações geográficas. O Conselho Europeu considerou que se trata…
Novas condições de acesso do investimento estrangeiro
Foram publicadas, em 23 de Junho de 2020, a «lista negativa» relativa ao acesso do investimento estrangeiro na República Popular da China e a «lista negativa» relativa ao acesso do…
Relação Matrimonial em Macau
O livro de autoria de Paula Nunes Correia «Relação Matrimonial em Macau: Tradição e Direito. Passado e Presente. Que Futuro?», ed. da Autora, foi apresentado no dia 13 de Junho,…
Código do Processo Civil de Macau Anotado e Comentado
Foi publicada a versão, em língua chinesa, do primeiro volume do Código do Processo Civil de Macau, Anotado e Comentado, de autoria de Cândida Pires e Viriato Lima. Cândida Pires…