Faleceu, dia 11 de Junho de 2025, de doença prolongada, José Gabriel Mariano. Foi aluno do primeiro Curso de Direito de Macau, iniciado em 1988 na então Universidade da Ásia...
A Assembleia Legislativa (AL) aprovou, na especialidade, em 19 de Maio de 2025, a Proposta de Lei de Alteração à Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas...
A Associação de Agentes da Área Jurídica de Macau e a Associação dos Advogados de Macau organizaram, em colaboração com 30 Associações do género, no dia 25 de Março de...
Foi publicado o livro «NOVOS ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA – VOLUME I – UMA CONSTITUIÇÃO DO SÉCULO XXI», de autoria de Vitalino Canas, Lúcia Amaral e Jorge Miranda. É...
A biblioteca de Nuno Fernando Correia Neves Pereira foi doada à Universidade de Macau para a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (FDUM). A biblioteca é constituída, numa estimativa...