A Faculdade de Direito da Universidade de Macau, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, de Angola, e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, organizam dia 15 de Outubro de 2025, um Seminário sobre «A Consolidação do Estado de Direito e os Desafios da Digitalização».
O Seminário vai decorrer na sala G020 da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
A primeira sessão terá início no dia 15, pelas 10:05 horas.
Esta sessão terá os seguintes oradores:
José Octávio Serra Van-Dúnem, Professor Catedrático da Faculdade de Direito e Diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, de Angola, apresentará uma comunicação intitulada «50 anos de Independência Nacional: Um olhar sociológico, para os novos desafios e velhos problemas no diálogo entre o Direito e os Direitos em Angola».
Eduardo Chiziane, Director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, apresentará uma comunicação intitulada «A Política Nacional Sobre A Inteligência Artificial Em Moçambique: Que Caminhos Seguir?».
A segunda sessão terá início às 11:10 horas.
Muruga Perumal Ramaswamy, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Transformação digital da governação administrativa: perspetivas comparadas da RAE de Macau e de outras jurisdições de língua portuguesa».
Leong Cheng Hang, Assistente Eventual da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Resolução de disputas familiares mediada por IA: limites éticos e reconhecimento judicial».
A terceira sessão terá início às 14:35.
Célia Matias, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «A Protecção de Expressões Culturais Tradicionais face ao Desafio da IA Generativa».
Almeida Machava, Professor Assistente de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «O Regime jurídico dos Contratos Inteligentes em Moçambique: uma análise à luz dos princípios da responsabilidade civil contratual».
Amina Abdala, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, apresentará uma comunicação intitulada «Entre o Costume e a Lei: O Papel dos Tribunais Comunitários na Consolidação do Estado de Direito Moçambicano».
A quarta sessão terá início às 16:05 horas.
Carlos Serra, Investigador Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, apresentará uma comunicação intitulada «Digitalização e Justiça Climática: Desafios e Oportunidades para o Direito do Ambiente em Moçambique».
Jiang Yiwa, Assistente Eventual da Faculdade de Direito e Subdirectora do Centro de Estudos Jurídicos e do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Do Controlo Jurídico dos Sistemas Algorítmicos na RAEM: Fundamentação Teórica e Operacionalização Normativa».
Hugo Fonseca, Assistente Eventual da Faculdade de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Ativos Digitais no alvorecer deste novo século e a Pataca digital».
Alcides Nobela, Investigador Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, apresentará uma comunicação intitulada «Estado de Direito e Tributação na era Digital: o caso de Moçambique».
A quinta sessão terá início às 17:35 horas.
Raul Araújo, Director do Centro de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, de Angola, apresentará uma comunicação intitulada «O Modelo De Justiça Em Angola. A Sua Experiência Pós-Independência Na Sua Estruturação E A Sua Relação Com O Costume».
Elysa Vieira, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e Assessora Jurídica do Conselho Constitucional de Moçambique, apresentará uma comunicação intitulada «A Validade da prova obtida com recurso a reconstrução facial a partir do perfil genético».
A sexta sessão terá início às 18:35 horas.
Lúcia Ribeiro, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, apresentará uma comunicação intitulada «Estado Direito e Desafios da era da digitalização: Educação para a cidadania, participação política e os desafios da era digital».
Luzia Sebastião, Professora Catedrática da Faculdade de Direto da Universidade Agostinho Neto, de Angola, apresentará uma comunicação intitulada «As Fontes do Direito Penal Angolano».
João Ilhão Moreira, Professor Associado e Subdirector do Centro de Estudos do Direito e Jurisprudência da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «A Profissão de Advogado num Mundo de Grandes Modelos de Linguagem».
A sessão de encerramento do Seminário inicia-se às 19:35 horas.
7 de Outubro de 2025
