O livro «Ciência Política», de Vitalino Canas, vai ser publicado pela editora Almedina.
Vitalino Canas esteve ligado ao lançamento do Curso de Direito em Macau, iniciado em 1988. Coordenou o Gabinete do Curso de Direito e Administração Pública, entre Janeiro de 1988 e Setembro de 1989, na fase de instalação do Curso de Direito de Macau. Foi professor de Ciência Política e Direito Internacional nos anos lectivos de 1988/1989 e 1989/1990, no então Curso de Direito da Universidade da Ásia Oriental que, posteriormente, viria a denominar-se Faculdade de Direito da Universidade Macau.
Na sequência das aulas que leccionou, em Macau, da disciplina de Ciência Política e Direito Internacional, elaborou lições para os alunos, que vieram a ser publicadas, em 1992, num livro intitulado «Preliminares do Estudo da Ciência Política». O capítulo V do livro intitula-se «Quadros e Padrões do Fenómeno Político em Macau». A versão, em língua chinesa, do livro foi publicada em 1997, com edição do Gabinete para a Tradução Jurídica e da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Publicou artigos na «Revista Jurídica de Macau» (Relações entre o ordenamento constitucional português e o ordenamento jurídico do território de Macau, Volume I, Macau, 1988), na Revista «Administração» (A problemática das delegações de poder em Macau, n.º 7, 1990») e no «Boletim da Faculdade de Direito», Macau. Em Fevereiro de 2007 participou na Conferência Internacional «Um País, Dois Sistemas, Três Ordens Jurídicas – perspectivas de evolução», organizada no âmbito do Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau. Em Dezembro de 2008 participou na «Conferência Internacional sobre as Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global», organizada pela Faculdade de Direito de Macau, tendo apresentado a comunicação «Estrutura normativa da RAEM».
O livro «Ciência Política» é uma obra renovada e actual relativamente ao livro «Preliminares do Estudo da Ciência Política», publicado em 1992, reflectindo quase quatro décadas de ensino e investigação nesta disciplina. O autor leccionou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na década de 1980, em Macau e na Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, na década de 1990, e de novo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Vitalino Canas é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Concluiu, em 1986, o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorou-se em direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo defendido a dissertação intitulada «O Princípio da Proibição do Excesso na Conformação e no Controlo de Atos Legislativos».
É advogado. Exerceu funções cívicas e políticas, como Chefe de Gabinete do Governador de Macau (1989-1991), Secretário de Estado dos XIII e XIV Governos Constitucionais (1995-2002) e Deputado à Assembleia da República (1999-2019).
16/10/2022
