Imposto Profissional
A proposta de lei de alteração do regime do imposto profissional apresentada pelo governo foi aprovada, unanimemente, na generalidade, pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL). O novo regime prevê o…
Actualidade
Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias
Foi lançado no dia 29 de Setembro de 2003, em Coimbra, o volume «Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias» professor coordenador da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.…
«A atitude isolacionista dos EUA não pode durar muito tempo»
A Dr.ª Paula Escarameia, que leccionou a cadeira de Direito Internacional Público Geral e Regional, no Curso de Direito da Universidade de Macau, no ano lectivo 1990/1991, concedeu, em 2/12/2002,…
Os crimes da competência do TPI
A Dr.ª Leonor Assunção, que leccionou as cadeiras de Direito Criminal e Direito e Processo Criminal entre 1991 e 1997 na Faculdade de Direito de Macau, proferiu uma aula aberta…
Direito aéreo e espacial
Está disponível um fórum de debate do direito aéreo e espacial. Para se inscrever basta enviar uma mensagem para APDAE-subscribe@yahoogrupos.com.br Pedro Ferreira antigo aluno da Faculdade de Direito de Macau…