O Governo de Macau e o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM organizam, dia 2 de Setembro de 2026, um Fórum sobre Direito Continental.
O Fórum vai decorrer no edifício Ho Yin, N6, na Universidade de Macau, em língua chinesa e inglesa. A participação é destinada a membros de várias instituições, com inscrições encerradas.
Na cerimónia de abertura participarão o Reitor da Universidade de Macau, o Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, o Comissário Bian Lixin e Teresa Cheng, secretária-geral da International Organization for Mediation, através de vídeo. Teresa Cheng foi Secretária para a Justiça do Governo de Hong Hong, entre 2018 e 2022.
A primeira sessão terá início às 11:20 horas, com o tema «Evolução do Direito e as Respectivas Características de suas Práticas Locais».
A apresentação do tema está a cargo de Xu Xianning e de Eduardo Vera-Cruz Pinto, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Nesta sessão, apresentarão comunicações os seguintes Professores:
Ivan Cardillo; Bi Jingwei; Christian Mestre; Vitalino Canas, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Luís Canjongo Januário, de Angola.
A segunda sessão terá início às 14:30 horas, com o tema «A Função do Direito Continental no Desenvolvimento Sustentável Local».
A apresentação do tema está a cargo de Tong Io Cheng, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Nesta sessão, apresentarão comunicações os seguintes Professores: Eric Hilgendorf; Fabio Morosini; Manuel Guilherme Júnior e Wei Dan, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
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