2015

Eduardo Cabrita foi proposto para ministro-adjunto da presidência do governo português. Leccionou a disciplina de «Economia» nos anos lectivos de 1988/1989 e 1989/1990 do Curso de Direito da Universidade da…

Foi aprovado na Assembleia Legislativa (AL), na generalidade, dia 12/11/2015, o projecto de lei denominado «Alteração do regime jurídico de arrendamento previsto no Código Civil». Vinte e oito deputados votaram…

Paulo Martins Chan, procurador-adjunto do Ministério Público, vai ser nomeado director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Em 1998 foi nomeado delegado do procurador, nos termos da Portaria…

Iniciaram-se, dia 24 de Agosto de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau (FDUM), as aulas do primeiro curso de direito bilingue leccionado em Macau. A turma é…