2003

Actualidade

Publicações Online

Até ao fim deste ano é possível aceder, gratuitamente, às seguintes publicações: * Asia-Pacific Journal of Human Rights and the Law Online version http://www.ingentaselect.com/rpsv/cw/brill/13881906/contp1.htm * The International Journal of Children's…
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Jogo

Legislação e casinos

Vários jornalistas de Macau deslocaram-se a Las Vegas para contacto com a realidade da indústria do jogo em casinos. De acordo com o diário Ponto Final, de 22/10/2003, Steve Wynn, que obteve uma das três concessões do jogo atribuídas pelo governo de Macau, em declarações relacionadas com reformas legislativas no sector do jogo, «fez questão de explicar que a sua insistência na aprovação das reformas se deve ao facto de ‘querer, em sinal de respeito por Macau, cumprir rigorosamente as leis em vigor em Macau’.
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Actualidade

Imposto Profissional

A proposta de lei de alteração do regime do imposto profissional apresentada pelo governo foi aprovada, unanimemente, na generalidade, pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL). O novo regime prevê o…
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