2003

Até ao fim deste ano é possível aceder, gratuitamente, às seguintes publicações: * Asia-Pacific Journal of Human Rights and the Law Online version http://www.ingentaselect.com/rpsv/cw/brill/13881906/contp1.htm * The International Journal of Children's…

A proposta de lei de alteração do regime do imposto profissional apresentada pelo governo foi aprovada, unanimemente, na generalidade, pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL). O novo regime prevê o…

Foi lançado no dia 29 de Setembro de 2003, em Coimbra, o volume «Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias»  professor coordenador da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.…

Está disponível um fórum de debate do direito aéreo e espacial. Para se inscrever basta enviar uma mensagem para  APDAE-subscribe@yahoogrupos.com.br Pedro Ferreira antigo aluno da Faculdade de Direito de Macau…