A Faculdade de Direito da Universidade de Macau (FDUM) e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) vão realizar, dia 28 de Outubro de 2024, um seminário sobre Questões Actuais do Direito Internacional e da União Europeia. O referido seminário vai decorrer entre as 15:00 e as 19:00, na sala E32-G020 da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Na sessão de abertura (15.00 – 15:45) será prestada uma homenagem ao Professor Doutor Manuel Lopes Porto pela sua contribuição em Coimbra e Macau, com a participação de Rui Martins, vice-reitor dos Assuntos Globais da Universidade de Macau, João Nuno Calvão da Silva vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra (foi docente da FDUM), Tong Io Cheng, Director da FDUM, Jónatas Machado, Director da FDUC e Paulo Canelas de Castro, coordenador da cátedra Jean Monnet da Universidade de Macau e presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau.
Na primeira sessão (15:55 – 16:50) do seminário, Manuel Lopes Porto, da FDUC, apresentará uma comunicação intitulada «O papel dos blocos regionais num mundo globalizado» e Wei Dan, da FDUM, apresentará uma comunicação intitulada «A cooperação jurídica dos BRICS com foco no Brasil e na China».
Na segunda sessão (17:00 – 17:55), Jónatas Machado, Director da FDUC, apresentará uma comunicação intitulada «Direito Internacional Humanitário» e Maruga Perumal Ramaswamy, da FDUM, apresentará uma comunicação intitulada «Processar os responsáveis por crimes internacionais além das fronteiras nacionais: A recente Convenção Ljubljana-Hague é um ‘tiro no braço’ ou a ‘reinvenção da roda’?».
Na terceira sessão (18:05 – 19:00), João Nuno Calvão, vice-reitor da FDUC, apresentará uma comunicação intitulada «Agências Reguladoras na UE: Uma visão geral» e Paulo Canelas de Castro, coordenador da cátedra Jean Monnet da Universidade de Macau e presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Novos desenvolvimentos da legislação e política energética da UE».
22 de Outubro de 2024