O Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau organiza, dia 7 de Março de 2018, entre as 9:00 e as 17:30 horas, na sala FLL–G003 na Universidade de Macau, um seminário sobre «Direito do Consumidor – Diálogos entre Brasil e Macau».
A primeira sessão inicia-se às 9:20 horas. Cláudia Lima Marques proferirá a palestra de abertura, apresentando uma comunicação intitulada «Desafios nacionais e internacionais da defesa do consumidor».
No primeiro painel, denominado «Desafios do direito do consumidor em Macau», serão apresentadas as seguintes comunicações:
Tong Io Cheng, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (FDUM): «Desenvolvimento legislativo do Direito do Consumidor de Macau – Direito do Consumidor de Macau».
Augusto Teixeira Garcia, docente da FDUM: «O regime jurídico das cláusulas contratuais gerais em Macau».
Wong Hon Neng, presidente do Conselho de Consumidores de Macau: «Papel do Conselho de Consumidores de Macau».
Wei Dan, docente da FDUM: «Trinta Anos do Direito do Consumidor de Macau».
No segundo painel, denominado «Desafios brasileiros em Direito do Consumidor Parte I», serão apresentadas as seguintes comunicações:
Fabiana Ramos, docente: «Resolução de Conflitos de Consumo».
Sandra Montenegro, docente: «A mediação em conflitos de consumo».
No período da tarde, com início às 14:30 horas, no terceiro painel, denominado «Desafios brasileiros em Direito do Consumidor Parte II», serão apresentadas as seguintes comunicações:
Adalberto Pasqualotto, docente: «Rotulagem de alimentos: o direito a uma informação esclarecedora».
Gerson Branco, docente: «Falência e fresh start nas relações de consumo».
Tula Wesendonck, docente: «A responsabilidade civil pelos danos decorrentes do uso do medicamento Sifrol».
No quarto painel, denominado «Desafios globais em direito do consumidor», serão apresentadas as seguintes comunicações:
Diógenes Carvalho, docente: «Credit consumer protection: a Behavioral Economics approach».
Amanda Flávio de Oliveira, docente: «Direito do Consumidor e liberdade económica».
A palestra de encerramento será proferida por Teresa Moreira da UNCTAD/ONU.
28/2/2018