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Direitos Humanos

Casos divulgados pelo Grupo de Macau da Amnistia Internacional

O Grupo de Macau da Amnistia Internacional, criado no ano de 1988, tem registado uma actividade digna de realce. O grupo, actualmente conta com aproximadamente 60 membros. Das publicações que o Grupo tem divulgado seleccionamos mensalmente determinados casos.

Mariano Delauney era um professor numa escola católica romana no Haiti. Era um membro activo da comunidade católica de S. João Bosco. Foi com o resultado do seu trabalho que uma escola nocturna para pessoas pobres da área urbana de Port-au-Prince começou a funcionar.

Na noite de 1 de Julho de 1990, Marinao estava a assistir ao funeral de um amigo. Durante algum tempo esperou no passeio fora da casa onde o velório se realizava.

Um camião vermelho, que tinha sido visto antes na área, aproximou-se e parou perto de Mariano. Um homem armado descrito por testemunhas como um «sargento do exército», saiu do camião e apontou uma arma a Mariano. Foram disparados dois tiros e Mariano foi ferido na cabeça e no estômago acabando por falecer.

No dia seguinte o irmão de Mariano disse: «se não tivesse sido morto ontem à noite teria sido morto passado oito dias, um mês… porque estava a ser seguido  há algum tempo.»

A comunidade católica romana de S. João Bosco foi vítima de outras «arbitrariedades». Em Dezembro de 1988 dezenas de civis armados penetraram numa missa que estava a ser realizada na igreja. Atacaram os trabalhadores e lançaram fogo à igreja. Pelo menos doze pessoas morreram no ataque.

As pessoas que atacaram a igreja foram descritas como apoiantes do presidente da câmara de Port-au-Prince.

O seu principal alvo parece ter sido o padre Jean-Bertrand Arisitide um crítico do governo haitiano que escapou a tentativas de assassínio.

Apesar dos protestos, nunca houve nenhuma investigação ao ataque à igreja ou ao assassínio de Mariano.

Em Março de 1990 tomou posse no Haiti o presidente Ertha Pasacal-Trouillos. Depois disso tem-se referido que alguns militares têm sido repreendidos por abusos aos direitos humanos. Contudo, a Amnistia Internacional continua a receber relatórios regulares de mortes como a de Mariano Delauney.

A Amnistia Internacional acredita que a morte de Mariano parece ter sido uma execução extrajudicial. Por outras palavras, acredita que a morte de Mariano foi provavelmente levada a cabo por agentes do estado do Haiti.

Apelo em favor de Mariano Delauney
Nós os abaixo assinados, apelamos ao Governo do Haiti para investigar o assassínio de Mariano Delauney e que responsabilize judicialmente os responsáveis pela sua morte.
Nome Direcção Asinatura
Enviar para: Monsieur Le Lieutenant-Géneral Hérad Abraham, Commandant-en-chef des Forces Armés d’Haiti, Grand Quartier General des Forces Armés d’Haiti, Rue Geffrard, Port-au-Prince – Haiti

 

Texto publicado na edição de “O Direito” de Novembro de 1990

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