Actualidade

O advogado – que futuro?

Por: João Soares, advogado* O advogado foi proscrito, aviltado, ridicularizado, mas sempre soube resistir ao longo da história da humanidade, imune à voragem do tempo e às diversidades dos sistemas.…
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Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Foi noticiada a possibilidade da realização de um referendo no Vietname acerca da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Ministério da Justiça, já tinha proposto a inclusão…
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O direito à imagem

O deputado José Pereira Coutinho, eleito directamente, apresentou na Assembleia Legislativa um projecto de lei intitulado «Medidas de Protecção da Imagem dos Detidos». De acordo com a nota justificativa, o…
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