Por: João Soares, advogado* O advogado foi proscrito, aviltado, ridicularizado, mas sempre soube resistir ao longo da história da humanidade, imune à voragem do tempo e às diversidades dos sistemas.…
Foi noticiada a possibilidade da realização de um referendo no Vietname acerca da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Ministério da Justiça, já tinha proposto a inclusão…
Gabriel Tong, professor do curso de direito em chinês e vice-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, referiu à agência de notícias Lusa, dia 8 de Maio, que…
O deputado José Pereira Coutinho, eleito directamente, apresentou na Assembleia Legislativa um projecto de lei intitulado «Medidas de Protecção da Imagem dos Detidos». De acordo com a nota justificativa, o…
Wei Dan, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, onde lecciona desde 2002, apresenta, dia 13 de Maio, na Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, uma comunicação…