A Associação de Estudos de Direito, Administração Pública e Tradução de Macau (ADAT), vai realizar um seminário sobre «Mediação familiar», dia 2 de Junho de 2013, pelas 16 horas, no...
Por: João Soares, advogado* O advogado foi proscrito, aviltado, ridicularizado, mas sempre soube resistir ao longo da história da humanidade, imune à voragem do tempo e às diversidades dos sistemas....
Foi noticiada a possibilidade da realização de um referendo no Vietname acerca da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Ministério da Justiça, já tinha proposto a inclusão...
Gabriel Tong, professor do curso de direito em chinês e vice-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, referiu à agência de notícias Lusa, dia 8 de Maio, que...
O deputado José Pereira Coutinho, eleito directamente, apresentou na Assembleia Legislativa um projecto de lei intitulado «Medidas de Protecção da Imagem dos Detidos». De acordo com a nota justificativa, o...