Papa recebeu Jorge Fonseca
O Papa Francisco recebeu no Vaticano, dia 3 de Junho de 2013, o presidente de Cabo Verde Jorge Carlos Fonseca. Na audiência foi abordada, por exemplo, a identidade cultural e...
Actualidade
Relatório de actividades da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa (AL) publicou o relatório de actividades relativo à IV legislatura, 4.ª sessão legislativa 2012/2013. A AL é constituída por doze deputados eleitos por sufrágio directo, dez por...
Faria Costa candidato a Provedor de Justiça
José Francisco de Faria Costa, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi proposto para Provedor de Justiça por indicação do Partido Socialista com a concordância do...
Supremo Tribunal dos EUA reconhece direitos aos casais do mesmo sexo
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos declarou inconstitucional uma lei sobre o casamento, denominada «Defense of Marriage Act» (DOMA), aprovada em 1996, que proibia aos governos federais reconhecer os casamentos...
Faleceu o professor Rogério Soares
O professor doutor Rogério Guilherme Ehrhardt Soares faleceu dia 30 de Maio de 2013. Especialista em direito público, nomeadamente direito administrativo, era professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade...