A Assembleia Legislativa (AL) aprovou, na especialidade, em 19 de Maio de 2025, a Proposta de Lei de Alteração à Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas…
A Associação de Agentes da Área Jurídica de Macau e a Associação dos Advogados de Macau organizaram, em colaboração com 30 Associações do género, no dia 25 de Março de…
Foi publicado o livro «NOVOS ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA – VOLUME I – UMA CONSTITUIÇÃO DO SÉCULO XXI», de autoria de Vitalino Canas, Lúcia Amaral e Jorge Miranda. É…
A biblioteca de Nuno Fernando Correia Neves Pereira foi doada à Universidade de Macau para a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (FDUM). A biblioteca é constituída, numa estimativa…
A cátedra Jean Monnet da Universidade de Macau, realiza um seminário, dia 21 de Janeiro de 2025, pelas 14:00 horas, na Faculdade de Direito (FLL) edifício E32, sala G003, intitulado…