O Professor Jorge Fonseca, presidente de Cabo Verde, que leccionou «Introdução ao Estudo do Direito» nos anos lectivos de 1988/1989 e 1989/1990, na fase inicial do então Curso de Direito da Universidade da Ásia Oriental, posteriormente Faculdade de Direito da Universidade de Macau, é o autor dos seguintes livros.
«Cabo Verde: Constituição – Democracia – Cidadania», Edições Almedina, 2011.
Do prefácio do livro de autoria de Jorge Miranda, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, transcrevemos a seguinte passagem: «Jorge Carlos Fonseca é um jurista de excepção, com altíssimas qualidades reveladas no seu mestrado na Universidade de Lisboa, no exercício de funções docentes aí e, durante algum tempo, na Universidade da Ásia Oriental (de Macau), em missões de cooperação em Timor e nos diversos estudos científicos de que é Autor (…)
No presente volume, junta Jorge Carlos Fonseca quinze trabalhos elaborados desde 1982, trabalhos de índole diversa e produzidos para sucessivas circunstâncias, mas em sempre perpassa a sua excelente formação de base e o seu espírito analítico e inquieto. São quase trinta anos de investigação e de intervenção, um percurso intelectual, bem firme no chão natal e, simultaneamente, voltado para horizontes abertos».
O livro «Magistratura de influência, pelo reforço do poder local»», reúne as comunicações, discursos, mensagens, comunicados e palestras de Jorge Fonseca, enquanto presidente de Cabo Verde, entre 2011 e 2012
Na nota de apresentação do livro, de autoria de Manuel Faustino, é referido, por exemplo, que «a defesa intransigente dos princípios que enformam o sistema democrático, particularmente os concernentes à delimitação de poderes, do primado da pessoa em relação ao estado e dos direito humanos, tem impregnado o pensamento do Presidente ao longo destes dois anos. A defesa de um poder local verdadeiramente autónomo e de uma autêntica descentralização do poder as suas diversas componentes, enquadra-se na defesa do aprofundamento e alargamento da democracia e de um desenvolvimento mais inclusivo e menos assimétrico».
O livro «Magistratura de influência, pelo reforço da coesão social», reúne as comunicações, discursos, mensagens, comunicados e palestras de Jorge Fonseca, enquanto presidente de Cabo Verde durante o segundo ano do mandato presidencial, entre 2012 e 2013.
A edição destes dois livros, como é referido na nota introdutória, «integram-se na ideia de permanente prestação de contas que chefe de estado entende ser a outra face do sistema representativo».
Os livros podem ser consultados na biblioteca da Universidade de Macau.
1/11/2014