Eleito o primeiro Provedor de Justiça em Moçambique
A Assembleia da República moçambicana elegeu José Ibrahimo Abudo, juiz de carreira e ex-ministro da Justiça entre 1994 e 2004, como primeiro Provedor de Justiça do país. Na votação, que...
Actualidade
Prémio Professora Doutora Paula Escarameia
A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa instituiu o Prémio Professora Doutora Paula Escarameia, na sequência de uma deliberação do Conselho Científico de 13 de Julho de 2011,...
Terceiro Seminário sobre a exploração dos jogos de fortuna ou azar
O Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau organiza, dia 27 de Abril de 2012, entre as 18:20 e as 22 horas, na Sala HG01...
Conferência sobre o Procedimento Administrativo
O professor doutor José Manuel Sérvulo Correia vai apresentar uma comunicação sobre o procedimento administrativo, dia 29 do corrente, pelas 18h45, no Instituto Politécnico de Macau, auditório número 1 do...
Moreira da Silva jubilou-se
José Maria Moreira da Silva, curso de 1988, primeiro curso da Faculdade de Direito de Macau, reformou-se / jubilou-se. Trabalhou em Macau na secretaria do Tribunal judicial e foi assessor...