A Associação de Estudos de Direito, Administração Pública e Tradução de Macau (ADAT) organizou com a Direcção dos Serviços para a Reforma Jurídica e do Direito Internacional, no dia 27...
João Paulo de Sousa Rocha, docente do curso de direito em português da Faculdade de Direito de Macau, faleceu no dia 23/6/2012, vítima de doença prolongada. João Paulo Rocha licenciou-se...
Jorge Fonseca, Presidente de Cabo Verde, visita Portugal de 8 a 12 do corrente. Dia 10 de Junho, Jorge Fonseca foi condecorado pelo Chefe de Estado de Portugal com a...
A Assembleia da República moçambicana elegeu José Ibrahimo Abudo, juiz de carreira e ex-ministro da Justiça entre 1994 e 2004, como primeiro Provedor de Justiça do país. Na votação, que...
A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa instituiu o Prémio Professora Doutora Paula Escarameia, na sequência de uma deliberação do Conselho Científico de 13 de Julho de 2011,...