Ex-aluno da Faculdade inaugura escritório de advocacia
Marcelo Poon, curso de 1988, primeiro curso da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, inaugurou, dia 19, novo escritório de advocacia, situado na Avenida da Praia Grande, n.º 665,…
Actualidade
Conferência sobre o Procedimento Administrativo
O professor doutor José Manuel Sérvulo Correia vai apresentar uma comunicação sobre o procedimento administrativo, dia 29 do corrente, pelas 18h45, no Instituto Politécnico de Macau, auditório número 1 do…
Moreira da Silva jubilou-se
José Maria Moreira da Silva, curso de 1988, primeiro curso da Faculdade de Direito de Macau, reformou-se / jubilou-se. Trabalhou em Macau na secretaria do Tribunal judicial e foi assessor…
Reforma do Código do Processo Civil português
Foi entregue, recentemente, à ministra da Justiça portuguesa a proposta de revisão do Código de Processo Civil.
Uma das alterações propostas pela Comissão para a reforma do Código de Processo Civil é a eliminação do processo sumaríssimo.
O processo sumaríssimo foi eliminado do Código de Processo Civil de Macau aprovado em 1999.
Em texto anterior tínhamos referido que os Códigos em vigor em Macau estão adaptados à realidade local e contêm muitas normas inovadoras se comparados com leis de outros países. Na altura mencionamos, por exemplo, o instituto da união de facto previsto no Código Civil que difere do regime português ou a solução prevista no art. 311.º, n.º 1, al. c), ver o ponto V da Comunicação do Professor João Leal Amado.
Neutralidade da Internet
Irá realizar-se no dia 30 de Novembro de 2011, no Hotel Villa Rica em Lisboa, uma conferência sobre a Neutralidade da Internet. Pedro Ferreira, aluno do primeiro Curso de Direito,…