Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Foi noticiada a possibilidade da realização de um referendo no Vietname acerca da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Ministério da Justiça, já tinha proposto a inclusão...
Actualidade
Curso de direito bilingue na Universidade de Macau
Gabriel Tong, professor do curso de direito em língua chinesa e vice-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, referiu à agência de notícias Lusa, dia 8 de Maio,...
O direito à imagem
O deputado José Pereira Coutinho, eleito directamente, apresentou na Assembleia Legislativa um projecto de lei intitulado «Medidas de Protecção da Imagem dos Detidos». De acordo com a nota justificativa, o...
Conferência sobre a China na Universidade de Coimbra
Wei Dan, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, onde lecciona desde 2002, apresenta, dia 13 de Maio, na Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, uma comunicação...
Uniões civis entre pessoas do mesmo sexo
A Nova Zelândia legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. É o primeiro país na região Ásia-Pacífico e o 13.º país no mundo a fazê-lo. O casamento passa a...