O direito e a sexualidade
O Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau organiza, com o apoio da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e da Fundação Rui Cunha,…
Casamento
Igualdade fiscal do casamento entre pessoas do mesmo sexo
Na sequência da declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Supremo dos Estados Unidos, por violação do princípio da igualdade, da qualificação do casamento, prevista na lei de defesa do matrimónio (DOMA),…
Supremo Tribunal dos EUA reconhece direitos aos casais do mesmo sexo
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos declarou inconstitucional uma lei sobre o casamento, denominada «Defense of Marriage Act» (DOMA), aprovada em 1996, que proibia aos governos federais reconhecer os casamentos…
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Foi noticiada a possibilidade da realização de um referendo no Vietname acerca da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Ministério da Justiça, já tinha proposto a inclusão…
Uniões civis entre pessoas do mesmo sexo
A Nova Zelândia legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. É o primeiro país na região Ásia-Pacífico e o 13.º país no mundo a fazê-lo. O casamento passa a…