O Papa Francisco recebeu no Vaticano, dia 3 de Junho de 2013, o presidente de Cabo Verde Jorge Carlos Fonseca. Na audiência foi abordada, por exemplo, a identidade cultural e…
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos declarou inconstitucional uma lei sobre o casamento, denominada «Defense of Marriage Act» (DOMA), aprovada em 1996, que proibia aos governos federais reconhecer os casamentos…
O professor doutor Rogério Guilherme Ehrhardt Soares faleceu dia 30 de Maio de 2013. Especialista em direito público, nomeadamente direito administrativo, era professor jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra.…
A Associação de Estudos de Direito, Administração Pública e Tradução de Macau (ADAT), vai realizar um seminário sobre «Mediação familiar», dia 2 de Junho de 2013, pelas 16 horas, no…
Foi noticiada a possibilidade da realização de um referendo no Vietname acerca da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Ministério da Justiça, já tinha proposto a inclusão…