Gabriel Tong, professor do curso de direito em chinês e vice-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, referiu à agência de notícias Lusa, dia 8 de Maio, que…
O deputado José Pereira Coutinho, eleito directamente, apresentou na Assembleia Legislativa um projecto de lei intitulado «Medidas de Protecção da Imagem dos Detidos». De acordo com a nota justificativa, o…
Wei Dan, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, onde lecciona desde 2002, apresenta, dia 13 de Maio, na Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, uma comunicação…
A Nova Zelândia legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. É o primeiro país na região Ásia-Pacífico e o 13.º país no mundo a fazê-lo. O casamento passa a…